Pressione "Enter" pra pular este conteúdo

Busca O Direito | Portal de Direito

Seja Membro
Entrar
Contato
Expediente
Anuncie
Políticas e termo de uso
Sobre
RSS

Apoia-se

6 de dezembro de 2024

Início
Decisões & Notícias
Artigos, Teses & Pesquisas
Opinião
Debates
Eventos
Dicionários
Leis
Vagas
- Oportunidades de trabalho
- Publicar uma oportunidade
Apoie

“É melhor arriscar salvar um homem culpado do que condenar um inocente.”

— Voltaire

Imposto de Renda

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária sem taxar grandes fortunas
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação ou herança
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro
STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Dano Moral

Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
TST: Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
Condomínio é condenado por danos morais em 10 mil reais por corte irregular de água de moradora
MPF pede que Damares Alves e União indenizem população do Marajó (PA) em R$ 5 milhões e se retratem por divulgação de informações falsas
Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

União Estável

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte
STF decide que amantes não têm direito de receber pensão por morte
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Plano de Saúde

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
STJ: Operadoras não podem cancelar plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Condomínio

Condomínio é condenado por danos morais em 10 mil reais por corte irregular de água de moradora
STJ: Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Sancionada lei que permite assembleias virtuais em condomínios
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha

User-friendly

Por Redação em 8 de dezembro de 2005 |

Computadores de utilização fácil

Opiniões

Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves
Alexandre de Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos
Chefe da ONU diz que regulamentação necessária para que a IA ‘beneficie a todos’
STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux

Artigos

Como inovar na Advocacia?
Por Suzane Marie Gantzel
Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração
Por Suzane Marie Gantzel
Lawtech consolida subscrição com fundo de investimento
Por Suzane Marie Gantzel
Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico
Por Suzane Marie Gantzel
Sucesso na recuperação de crédito pode dobrar com software de gestão
Por Suzane Marie Gantzel

Panorama Econômico

GAC Motor acelera expansão no Brasil com investimento de R$ 6 Bilhões e parcerias acadêmicas
Governo anuncia pacote fiscal com mudanças no imposto de renda e pensões militares
COP29: Acordo de US$ 300 bilhões gera controvérsia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC
Trump retorna à Casa Branca: O impacto econômico de sua segunda presidência

Ciência & Tecnologia

Vênus nunca foi capaz de sustentar vida como a conhecemos
Colisão Cósmica: O Encontro Espetacular de Duas Galáxias
Descoberta de uma Cidade Maia Perdida no México
Revolução no Design de Proteínas: Pesquisador Ganha Nobel de Química 2024
Pioneiros da Inteligência Artificial conquistam Nobel de Física 2024

Tags

Telegram Futebol Liberdade de Imprensa Senado Uber Direitos Humanos Sérgio Moro liberdade Coronavirus Saúde mulher grávida Orçamento Imposto sigilo homicídio Medida Provisória Dano Moral Privacidade Facebook vacinação Criminalização da Homofobia demissão Transparência reforma da previdência Armas internet Vaza Jato Gravidez Deltan Dallagnol maconha ICMS Orçamento Secreto Grávida Bolsonaro investigação Multa Ação Direta de Inconstitucionalidade Exército LGBT RJ Planos de Saúde Estupro Elon Musk Cobrança Machismo Eleições Suspeição Passaporte de Vacinação Racismo Luiz Inácio Lula da Silva MPF Pandemia Fakenews ADPF Hospital Alexandre de Moraes Censura crime Cannabis Habeas Corpus Pensão Ditadura Dívida alimentos EUA Aborto Coronavírus Lula Flávio Dino democracia Rio de Janeiro Constituição Maria da Penha Educação Prisão Trabalho COVID-19 ADI homofobia Violência contra a mulher Golpe Donald Trump Jair Bolsonaro Imprensa câmara dos deputados fraude Twitter Liberdade de expressão Edson Fachin Vacina Abuso de autoridade Lava Jato Wikileaks Prefeitura do Rio de Janeiro Corrupção Herança Incêndio STF filho inconstitucional

Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

Apoia-se

Seja Membro
Entrar
Contato
Expediente
Anuncie
Políticas e termo de uso
Sobre
RSS

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
Ruy Barbosa

O Direito
© Copyright 1996-
Todos os direito reservados

Mateus Matos
Fundador e Editor-Chefe
Desde 1996

Por Mateus Matos.