Começou há pouco o “1º Diálogo Constitucional Brasil – Estados Unidos”, que discute o significado contemporâneo da Constituição nos dois países. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que destacou a importância de se buscar o significado histórico da Constituição, com as causas políticas que determinaram sua inserção na sociedade.
Jobim, que participou da elaboração da Constituição de 1988, lembrou que esse processo, no Brasil, teve em vista a perspectiva política daquele momento, o passado a que se queria opor e a necessidade de fixação de horizonte social e político possível.”Não significava que aquilo seria usado naquele momento, mas seria como elemento de atração de desenvolvimento para o país”, explicou.
“Os equívocos e as mudanças do mundo determinam o ajustamento das regras constitucionais, principalmente considerando que, naquele momento, estávamos ainda com o discurso que vinha de Portugal, sobre a Constituição dirigente”, disse o ministro. “Felizmente, Gilmar [ministro Gilmar Mendes] e eu assistimos a uma palestra do professor português Canotilho, em que ele declarou que a Constituição dirigente morreu”, arrematou Jobim.
Neste momento, o professor norte-americano Lawrence G. Sager profere sua palestra e, em seguida, falará o ministro do STF Gilmar Mendes.
