O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, ao ser indagado por jornalistas, voltou a falar hoje (14/11) sobre pacote de medidas do Executivo contra a greve dos servidores públicos federais. O ministro disse que prefere aguardar pelos desdobramentos da questão ressaltando que o decreto presidencial (4010) tem aspectos que levam à reflexão, devendo ser submetidos ao crivo do judiciário.
Publicado no Diário Oficial de ontem, o decreto transfere para o presidente da República a responsabilidade de liberar folhas de pagamento dos servidores federais.
Ao ser questionado sobre a “maior democratização das decisões relativas às greves”, que a partir de agora serão julgadas no Pleno e não apenas pelo presidente da Casa, Marco Aurélio afirmou que as decisões anteriores tomadas por ele poderiam ser submetidas à apreciação dos outros dez ministros. Ele disse, inclusive, estar surpreso com a ausência de interposição de recurso da União contra a decisão que determinou o repasse da verba destinada aos pagamentos dos professores às universidades.“Eu esperava trazer a matéria ao pleno”, concluiu.
