Recebidos em audiência pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, o presidente do Sindicato dos metalúrgicos e eletricitários do Maranhão, Joel Nascimento, e outros dirigentes da entidade defenderem o pagamento do adicional de periculosidade de forma ampla.
Em documento entregue ao ministro, referente ao recurso que está para ser julgado pelo Pleno do TST, o Sindicato considera que o adicional é devido “a todos os empregados que trabalhem expondo-se ao risco elétrico, independentemente do cargo, da categoria ou ramo da empresa”.
O Sindicato não conseguiu, no entanto, que seus argumentos fossem acolhidos pela Segunda Turma do TST, que, seguindo o relator, ministro Vantuil Abdala, entendeu ser o adicional de periculosidade aplicável somente aos empregados das empresas produtoras, distribuidoras e transmissoras de energia elétrica. Dessa decisão, o Sindicato recorreu para Subseção Um de Dissídios Individuais, composta de nove ministros. Dada a controvérsia surgida em torno da questão, a Subseção preferiu encaminhá-la ao Tribunal Pleno.
Como o presidente do TST é um dos integrantes do Tribunal Pleno, ele se limitou a ouvir os dirigentes sindicais e a receber o documento, não antecipando sua posição. O recurso (embargos opostos à decisão da Turma) tem por relator o ministro Luciano de Castilho Pereira.
