O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, afirmou ontem (18/06) que o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC-9) pelo plenário da Casa, provavelmente na próxima quarta-feira (20/06), não tira o caráter emergencial da crise de energia elétrica.
“O racionamento em si cada brasileiro deve implementá-lo porque a crise existe e a situação é emergencial. Não vamos deixar como está para ver como ficaremos em agosto, setembro, outubro. O apagão é algo seríssimo e é imprevisível quanto às conseqüências”, disse.
O ministro salientou que o fato de o Judiciário aderir às medidas de racionamento não significa um pré-julgamento da questão. Se o plenário julgar a ADC inconstitucional, segundo o ministro, o STF continuará implementando o racionamento adotado pelo ex-presidente Carlos Velloso.
“Eu creio que uma coisa não prejudica a outra. Precisamos evitar, no campo do racionamento, e não no campo do julgamento, o mal maior. No campo do julgamento, nós procuraremos a supremacia da Constituição Federal”, garantiu.
