O Complexo do Carandiru e os outros oito Complexos que integram a Casa de Detenção de São Paulo serão desativados até dezembro deste ano. Nesta segunda-feira (21/05), o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, apresentou ao ministro da Justiça, José Gregori, os projetos de construção de 11 novos estabelecimentos prisionais no Estado, para receber unicamente os presos transferidos da Casa de Detenção.
Serão criadas 8.256 novas vagas para abrigar os 7.200 presos da Casa de Detenção. As 1.056 vagas excedentes, de acordo com projeção do governo de São Paulo, irão receber os infratores que deverão ser presos até o fim do ano. Segundo Furukawa, todo o sistema penitenciário paulista recebe em torno de 900 novos presos por mês.
A obras, iniciadas em maio em nove municípios do Estado, terão um custo total de R$ 100 milhões. Metade da verba será garantida pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). A outra parcela dos recursos será liberada pelo governo de São Paulo.
O governo federal irá disponibilizar inicialmente R$ 15 milhões, após análise dos aspectos legais e funcionais dos projetos que foram encaminhados ao Ministério da Justiça. Os outros R$ 35 milhões serão repassados por meio de pedido de crédito suplementar ao Congresso Nacional.
O orçamento total do Funpen para 2001 é de R$ 224 milhões. Além dos R$ 50 milhões, o estado de São Paulo será contemplado, ainda este ano, com R$ 34 milhões para construção de outras unidades prisionais.
As novas unidades prisionais estão divididas em penitenciarias compactas e centros de progressão. As nove penitenciarias compactas estarão localizadas nos municípios de Dracena, Lavínia, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Pracinha, Polim e Serra Azul, estes dois últimos com duas unidades. Cada uma delas terá a capacidade para 768 vagas. Os dois centros de progressão, cada um com 672 vagas, vão estar situados em Pacaembu e Valparaíso.
