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Posts publicados em agosto 2005

Princípio do devido processo legal

Por Samia Farias em 9 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional

Esse trabalho ter por objetivo explicar um dos principios mais importantes do Direito Constitucional Processual, o Devido Processo Legal

Fundo de defesa de direitos difusos

Por Samia Farias em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito do Consumidor

Analisa o impacto sofrido pela sociedade, pela ausência de uma legislação especifica para as uniões homoafetivas.

Por Caroline Oliveira em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Atualidades

Tem por objetivo defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade, liberdade e da não discriminação.

Por Caroline Oliveira em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito de Família

Breve análise sobre a Sanção: É ela sinônimo de coação?

Por Valdiane Santos em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Teoria Geral do Direito

Obrigações de meio e de resultado

Por Érica Novas em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

Adoçao no ECA e no CC

Por Anna Nantua em 8 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito de Família

Tratados Internacionais de Bitributação e Regras de Preços de Transferência

Por Valdiane Santos em 6 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Breve análise da Locação das Coisas

Por Ana Nóbrega em 6 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

Fontes do direito processual penal

Por Ana Nóbrega em 6 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Teoria Geral do Direito

A indenização pelo dano estético causado pelo dentista

Por Érica Novas em 6 de agosto de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

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