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Superior Tribunal de Justiça

STJ exclui indenização por danos morais em quebra de contrato pela Texaco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da indenização que a rede de postos de combustíveis Texaco terá de pagar a uma transportadora do Ceará por rompimento de contrato de forma unilateral ao excluir o pagamento de indenização por danos morais. José Pereira Campos, dono da empresa, receberá R$ 920 mil

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