“A pátria é, numa palavra, o berço de nossa liberdade, das nossas tradições, das nossas instituições, enfim, a síntese de todos os nossos direitos.” Com essas considerações, o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vasco Della Giustina, defendeu o engajamento de todos os brasileiros e a serenidade das instituições nacionais para retirar o Brasil do atual momento de crise moral e ética. O Estado Democrático de Direito depende desse comprometimento, avaliou.
O pronunciamento ocorreu no início da tarde de hoje (4/9), durante a sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça alusiva à “Semana da Pátria”, em conjunto com a Liga de Defesa Nacional (LDN). O magistrado salientou que a independência brasileira, proclamada há 184 anos, deve evocar o patriotismo que levou à conquista de liberdade política e social. “O Sete de Setembro é nossa maior efeméride nacional.”
Lamentou que o País de hoje está pleno de carências em todos os seus setores e à mercê de corrupções e de péssimos exemplos envolvendo segmentos importantes da vida pública. “Indignando a todos nós, a par da problemática social nas áreas de segurança, saúde, educação, habitação e previdência, a impedir a plena fruição da cidadania.”
Salientou que o Judiciário, ao lado dos demais Poderes constituídos, tem buscado corrigir suas eventuais falhas, melhorar a prestação jurisdicional e não se omitir nas grandes causas nacionais. “Na perene busca de uma pátria mais fortalecida, mais desenvolvida, onde impere a Justiça e a liberdade.”
Lembrou, ainda, do papel fundamental das Forças Armadas Brasileiras. “Não só como agentes garantidores da nossa soberania e promotores da integração e da unidade nacional, senão que como fiadores maiores do nosso estado de direito.”
O Presidente da LDN, Eduardo Cunha Muller, criticou o comportamento interesseiro que sobrepõe a valores nacionais, gerando o caos e pondo em risco a paz social. A sociedade brasileira, afirmou, precisa estabelecer uma cruzada sacrossanta de culto à ética e civismo, varrendo da cena pública aqueles que vão contra o bem comum. “O Tribunal de Justiça tem probidade, independência e competência para defender direitos individuais e coletivos contra atentados comumente praticados.”
Presenças
O evento contou com a presença do Presidente em exercício do TJ, Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa; do Secretário da Justiça e Segurança, Omar Jacques Amorim, representando o Governador do Estado; do Deputado Jair Soares, representando o Presidente da Assembléia Legislativa; e da Procuradora Isabel Dias Almeida, representando o Procurador-Geral da Justiça.
Estavam presentes, ainda, magistrados, diversas autoridades civis e militares, além do público em geral.
