O presidente da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, confirmou que a entidade criará, nas próximas semanas, uma ouvidoria para acompanhar individualmente reclamações de advogados sobre os baixos honorários de sucumbência que são concedidos em sentenças ou acórdãos judiciais. As informações são do site Espaço Vital.
A iniciativa surgiu depois que um advogado de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, recebeu como honorários a quantia de R$ 13,40 numa execução de sentença contra o Instituto de Previdência do Estado. O caso se transformou em paradigma. O advogado fez uma ironia. Fez a doação da verba para que fossem comprados alguns rolos de papel higiênico para os despojados banheiros do foro da comarca.
A Ouvidoria da OAB-RS receberá o advogado reclamante (ou irá até ele) e desencadeará, posteriormente, todos os atos éticos e políticos possíveis. Irá aos foros e comarcas e dará ampla divulgação sobre os detalhes e os personagens envolvidos nos casos.
“Como pretendemos divulgar uma excelente relação com todos os Poderes — e especialmente com o Judiciário — estou convicto de que o presidente do TJ-RS e o corregedor nos apoiarão na extirpação desse indesejável fenômeno”, afirma Lamachia.
O presidente da OAB gaúcha convidou, na semana passada, o ex-presidente da entidade, advogado Luiz Felipe Lima de Magalhães, para ser o diretor da Ouvidoria. Lamachia espera a confirmação de Magalhães para os próximos dias, a fim de ser discutido e montado o organograma de funcionamento do serviço.
