De hoje (13) até o próximo dia 19 de novembro, os estudantes de Direito de todo o País podem se inscrever no Programa de Estágio Não-Remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De 2004 para cá, sempre ocorrendo nos meses de férias escolares – janeiro e julho – o programa recebeu 152 universitários no Tribunal em suas cinco edições anteriores.
O programa surgiu como uma forma de permitir que o estágio, antes restrito aos alunos dos cursos de Direito das universidades e faculdades do Distrito Federal, fosse estendido aos universitários de todo o País. Nos meses de julho e janeiro, quando ocorrem as férias forenses do Tribunal, os alunos podem vir a Brasília e conhecer o funcionamento da Corte.
Nesses dois meses, os estudantes tomam conhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores do STJ. Os participantes desenvolvem suas atividades na Secretaria Judiciária, nas coordenadorias dos órgãos julgadores, autuação, classificação e distribuição e nos gabinetes dos ministros.
Durante os quinze dias em que dura o programa – esta edição começa no dia 22 de janeiro e termina em 1º de fevereiro, data do início do ano judiciário – eles visitam os tribunais superiores, a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Itamarati, o Congresso Nacional e conhecem a capital federal acompanhados por uma guia voluntária.
Para concorrer à vaga, os candidatos devem estar cursando, no mínimo, o 5° semestre de Direito em qualquer unidade da Federação, não podem estar respondendo a processo criminal, nem ter sido condenados em nenhuma ação ou indiciados em nenhum Inquérito.
O STJ não se responsabiliza pelas despesas dos estagiários nem pelo pagamento de bolsas ou quaisquer outras vantagens aos selecionados; no final do período, o estudante recebe certificado computando as horas de estágio.
As inscrições são feitas exclusivamente via internet (www.stj.gov.br), nos meses de maio e novembro, e o estágio é realizado nos meses de janeiro e julho, encerrando-se na sessão extraordinária da Corte Especial. Para se inscrever, clique aqui.
O Programa
Criado há dois anos para os estudantes de Direito de fora do Distrito Federal com a função de reforçar a imagem do STJ como o Tribunal da Cidadania, o programa tem como um dos principais objetivos desenvolver habilidades técnicas, permitindo a aplicação de conhecimentos teóricos e a vivência prática das atividades correlatas à sua formação profissional.
Com isso, pretende-se que os participantes estejam em posição de vantagem para o mercado de trabalho, pois o estágio lhes propicia desenvolvimento pessoal e profissional por meio da complementação do ensino e da aprendizagem em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural e de relacionamento humano.
Os 152 estudantes participantes do programa eram dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal. Os estados recordistas em representação são os de Minas Gerais, com 29, São Paulo, com 18, e Espírito Santo e São Paulo com 15 universitários.
