A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça inovou suas sessões de julgamento. A partir de agora, as ementas dos processos em julgamento são projetadas durante a sessão para um melhor acompanhamento por parte dos advogados. Com isso, os ministros da Segunda Turma esperam dar maior transparência aos julgamentos: “Com a projeção das ementas todos ficam sabendo exatamente a síntese do assunto”, explicou o presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha.
Idealizada pelos próprios ministros, a decisão de exibir as ementas e processos em plenário foi elogiada pela ministra Eliana Calmon como um “ato de absoluta transparência administrativa”. Segundo a ministra, já que as ementas são distribuídas para todos os participantes do julgamento, para o Ministério Público e para a Taquigrafia, também deve ser projetada para os advogados.
Também por iniciativa dos ministros, as decisões e acórdãos da Segunda Turma agora estão sendo divulgados diariamente, dando maior celeridade aos processos. Para o ministro João Otávio Noronha, a Turma está fortalecendo os mecanismos de transparência e agilidade no julgamento e na divulgação de suas decisões.
