Nesta segunda feira, dia 15 de maio, o ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), tomará posse como membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no Rio de Janeiro (RJ). Eleito no dia 14 de março de 2006, sua candidatura foi apresentada pelos acadêmicos Roberto Rosas, Arruda Alvim, Dejalma Campos e ministro Sálvio de Figueiredo e acolhida, sem qualquer voto contrário, pelos demais acadêmicos. O ministro ocupará a cadeira nº 19 do acadêmico Machado Paupério e será saudado, em nome do Colégio Acadêmico, pelo Professor Dr. Dejalma de Campos.
O evento está marcado para as 17h, no auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em seguida ao ato, será realizada uma recepção no Clube dos Advogados.
Fundada em março de 1974, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas é integrada pelas maiores autoridades no campo das letras do Direito. A importância dessa instituição pode ser medida pelos nomes que dela participaram e participam formando seu admirável patrimônio, nomes como os de Pontes de Miranda, César Salgado, Afonso Arinos, Alfredo Buzaid, Limongi França, Orlando Gomes.
Onze dos 41 anos que José Augusto Delgado tem de magistratura estão sendo dedicados ao STJ, tribunal que integra desde 1995, pelo terço constitucional destinado a desembargadores federais. Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro é juiz de carreira, tendo começado na magistratura em 1965, na comarca de São Paulo do Potengi, em seu estado natal. Em 1976, ingressou na Justiça Federal após passar em primeiro lugar no respectivo concurso. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), em 1985, tribunal que presidiu e do qual saiu para integrar o STJ. Atualmente, além de compor o Pleno, a Corte Especial, a Primeira Seção, a Primeira Turma, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento, foi eleito ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2006/2008.
Além disso, o ministro Delgado é autor dos seguintes livros: a) Comentários ao Código Civil Brasileiro de 2002, vol. XI (Contrato de Seguro), tomo I, da coleção coordenada pelo ministro Sálvio de Figueiredo, com mais de 800 páginas, publicado pela Forense; b) Comentários ao Código Civil Brasileiro de 2002, vol. XI, tomo II (Contratos de Jogo e de Aposta, Fiança, Transação, Compromisso), da coleção coordenada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com mais de 300 páginas, publicado pela Forense; c) Leasing, 1ª edição, obra editada pela Editora Juruá; d) Leasing, 2ª edição, obra atualizada e aumentada, Editora Juruá. Participa, ainda, de várias outras obras em co-edição e é autor de mais de 200 artigos publicados em várias revistas jurídicas.
Serviço: O auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros fica na Av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar – Centro Rio de Janeiro (RJ)
