Preocupado com o destino e conservação dos milhares de processos que a cada ano se avolumam nos arquivos dos Tribunais, o Conselho da Justiça Federal promove entre os próximos dias 8 e 11 de outubro, uma reunião para discutir o problema. Uma comissão interdisciplinar formada por técnicos de todos os Tribunais Regionais Federais e do Conselho dará continuidade às discussões iniciadas no fórum Arquivos e Documentos Eletrônicos, realizado em junho.
Em toda a Justiça Federal há cerca de seis milhões de processos arquivados. Somente em São Paulo, por exemplo, duas Kombis lotadas de processos saem semanalmente para os depósitos. A polêmica gira em torno da possibilidade ou não de serem eliminadas as ações já julgadas e sem possibilidade de recurso e que não possuam valor histórico. Um exemplo são os processos de caráter repetitivo, como as ações previdenciárias e as de execução fiscal.
Há correntes no Judiciário que defendem a guarda de todo e qualquer tipo de processo, enquanto há defensores de que somente os processos de alguma relevância histórica devem ser mantidos nos arquivos. A eliminação parcial e criteriosa dos processos estaria contemplada na lei 8.159 de 1991, segundo a corrente que defende a posição.
O Conselho da Justiça Federal já implantou em 1999 uma tabela de temporalidade para documentos administrativos. Ela detalha quanto tempo deve ser mantido em arquivo, por exemplo, um memorando que trate de determinada questão, ou um ofício que aborde outro tema. O objetivo agora é determinar se uma tabela similar pode ser adotada no caso dos processos judiciais, estabelecendo prazos e critérios para a eliminação dos documentos.
