O Tribunal de Justiça do Rio vai criar um programa de apoio e incentivo à testemunha, informou o presidente do TJ/RJ, desembargador Marcus Faver. O anúncio foi feito durante encontro com a secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind e com o secretário estadual de Justiça, João Luiz Pinaud, para a instalação da Central de Penas Alternativas (CEPA). Faver considerou que muitas vezes as testemunhas sofrem humilhação, descaso e desrespeito, quando na verdade são a parte mais importante de um processo. “Nesse país ninguém quer ser testemunha de nada, nem de um simples acidente de trânsito”, disse ele.
Será criado no Fórum do Rio uma sala para as testemunhas, que deverão ser tratadas com “respeito e consideração para que fique bem claro a importância do que estão fazendo”, explicou o desembargador Faver. Lembrou ainda que há poucos dias dois senadores foram colocados fora da vida pública graças ao depoimento de uma mulher. O dia da testemunha já foi criado, graças a um projeto do deputado Paulo Mello: será 29 de setembro, o dia em que o então presidente Collor foi afastado.
Do lado de fora do Tribunal de Justiça do Rio existe uma estátua em homenagem à testemunha. Essa estátua, segundo o presidente do TJ/RJ, está “escondida” e será colocada num local de destaque, com iluminação e urbanização, para que todos vejam a sua importância.
A secretária Nacional de Justiça considerou “mais um avanço” a criação da Central de Penas Alternativas, que tem a missão de fiscalizar o cumprimento das penas impostas pelos Juizados Especiais. Essas penas são sempre inferiores a três anos e o réu não oferece perigo à sociedade. “Um homem colocado atrás das grades custa R$ 660 por mês ao Estado, o índice de reincidência passa de 60% e a família ainda fica desestruturada”, observou. Quando a pena alternativa é aplicada, o índice de reincidência cai para 12% e o custo é 5% da prisão comum, além do réu ficar próximo da família, trabalhando e prestando serviços à sociedade”, explicou ela. No Rio vão funcionar três centrais para fiscalizar o cumprimento das penas alternativas – duas no Fórum Central e uma em São Gonçalo.
