Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível Por Redação em 22 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições 2022 e TSE Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 Por Redação em 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 Por Redação em 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Por Redação em 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF
Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Por Redação em 14 de setembro de 2023 | Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF
Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão Por Redação em 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF
Moraes, relator, condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão Moraes, relator, condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão Por Redação em 13 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF
STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal Por Redação em 16 de março de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro Por Redação em 10 de março de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro Por Redação em 17 de janeiro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2022, Golpe Bolsonarista e STF
Steve Bannon, ex-assessor de Trump, é condenado por desacato no caso da invasão ao Capitólio Steve Bannon, ex-assessor de Trump, é condenado por desacato no caso da invasão ao Capitólio Por Redação em 22 de julho de 2022 | Decisões & Notícias e Direito Penal
