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Posts published in “Infância e Juventude”

Conteudos sobre Infância e Juventude

Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio

By Redação on 5 de fevereiro de 2022 |

Agência Brasil, Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude and JFRJ

Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

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By Redação on 20 de janeiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude and STF

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

By Redação on 18 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Infância e Juventude, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet and STJ

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

By Redação on 13 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude and STJ

Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

By Redação on 3 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Infância e Juventude and STJ

STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

By Redação on 28 de dezembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação, Infância e Juventude and STF

STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

By Redação on 21 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Execuções Penais, Infância e Juventude and STF

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

By Redação on 9 de outubro de 2020 |

Crime Organizado, Direito Penal, Infância e Juventude and STJ

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão alimentícia

By Redação on 10 de agosto de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude, Pensão Alimentícia and STJ

Pai é condenado por agredir e torturar filho adolescente

By Redação on 16 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude and TJMG

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

By Redação on 12 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude and TJSC