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Publicações em “Poder Legislativo”

Conteudos sobre Poder Legislativo

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

Por Redação em 2 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas.

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

Por Redação em 11 de abril de 2024 |

Agência Câmara, Direito Penal, Marielle Franco e Poder Legislativo

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio de Janeiro

Dois usuários de bicicletas compartilhadas pedalam na rua ao longo da praia de Copacabana durante a ciclovia no Rio de Janeiro, Brasil. Data 12 de junho de 2018. Autor Dmy462

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio de Janeiro

Por Redação em 2 de agosto de 2023 |

Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito de Trânsito e Poder Legislativo

Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320

Por Redação em 22 de dezembro de 2022 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Poder Executivo e Poder Legislativo

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

Por Redação em 19 de dezembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo e STF

Mandato de vereador Gabriel Monteiro é cassado

Mandato de vereador Gabriel Monteiro é cassado

Por Redação em 19 de agosto de 2022 |

Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Decisões & Notícias e Poder Legislativo

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

Por Redação em 3 de agosto de 2022 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e Poder Legislativo

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Por Redação em 13 de junho de 2022 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Tributário e Poder Legislativo

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Por Redação em 10 de março de 2022 |

Agência Câmara, Direito Ambiental, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e Poder Legislativo

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

Por Redação em 7 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

Por Redação em 18 de novembro de 2021 |

Agência Senado, Decisões & Notícias, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e Poder Legislativo