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Publicações em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

Por Redação em 14 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STJ

Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus,…

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

Por Redação em 12 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Responsabilidade Civil e STJ

Mantido cancelamento da concessão de exploração da Linha Amarela no Rio de Janeiro

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, STF e STJ

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Crime Organizado, Direito Penal, Infância e Juventude e STJ

STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados

STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados

Por Redação em 7 de outubro de 2020 |

Dano Moral, Direito Civil e STJ

Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

Por Redação em 9 de setembro de 2020 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Facebook, Internet & Redes Sociais e STJ

STJ concede habeas corpus a mais de mil pequenos traficantes presos que cumprem regime fechado em SP

Por Redação em 9 de setembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Entorpecentes ilícitos, Novo Código Penal e STJ

STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014

Por Redação em 7 de setembro de 2020 |

Copa 2014, Decisões & Notícias, Direito Penal e STJ

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

Por Redação em 2 de setembro de 2020 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal, Poder Executivo e STJ

Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

Por Redação em 2 de setembro de 2020 |

Dano Moral, Direito Civil, SPC & Serasa e STJ

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

Por Redação em 28 de agosto de 2020 |

Direito Processual Penal e STJ