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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado

Por Redação em 19 de fevereiro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Golpe Bolsonarista e STF

STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quarta-feira (19) determinando a notificação das defesas…

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

Por Redação em 10 de fevereiro de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Poder Judiciário, STF e Super-salários do Judiciário

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

Por Redação em 16 de janeiro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Por Redação em 23 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Emendas Parlamentares e STF

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

Por Redação em 16 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, STF e TSE

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

Por Redação em 2 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

Ministro do STF determina execução de pena de 17 Anos para envolvida nos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro

Por Redação em 6 de novembro de 2024 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

Por Redação em 1 de novembro de 2024 |

Decisões & Notícias e STF

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

Por Redação em 29 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato e STF

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

Por Redação em 8 de outubro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Internet & Redes Sociais e STF

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

Por Redação em 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter