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Posts published in “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

By Redação on 20 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.

STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

By Redação on 10 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental and STF

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

By Redação on 3 de setembro de 2024 |

Boate Kiss, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

By Redação on 2 de setembro de 2024 |

Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

By Redação on 2 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, STF and União Estável

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

By Redação on 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil

By Redação on 28 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STF and Twitter

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

Congresso Nacional Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares

By Redação on 23 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias and STF

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

By Redação on 14 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Orçamento Secreto and STF

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos

By Redação on 2 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

Foto: Ana Marina Coutinho (SGCOM/UFRJ)

STF: Forças Armadas não são Poder Moderador na Constituição de 1988

By Redação on 8 de abril de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF