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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

Por Redação em 13 de outubro de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e STF

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Congresso Nacional deixou de cumprir seu dever ao não criar…

STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios

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Por Redação em 16 de setembro de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Emendas Parlamentares, Improbidade Administrativa e STF

Flávio Dino vota por condenação dos oito réus em ação sobre tentativa de golpe

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Por Redação em 9 de setembro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

Moraes vota por condenação de todos os réus do “Núcleo Crucial” em ação sobre tentativa de golpe

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Por Redação em 9 de setembro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF encerra sustentações orais das defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

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Por Redação em 4 de setembro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF condena deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

Carla Zambelli com arma de fogo na rua de São Paulo

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Por Redação em 25 de agosto de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

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Por Redação em 18 de agosto de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Internacional, Lei Magnitsky e STF

STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

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Por Redação em 4 de agosto de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Golpe Bolsonarista e STF

Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro

Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Redação em 21 de julho de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF