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Publicações em “TJSP”

Tribunal de Justiça de São Paulo

Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

Por Redação em 31 de agosto de 2025 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

Mulher segurando uma camisinha amarela

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de…

Condomínio é condenado por danos morais em 10 mil reais por corte irregular de água de moradora

Imagem por Freepik

Condomínio é condenado por danos morais em 10 mil reais por corte irregular de água de moradora

Por Redação em 18 de setembro de 2023 |

Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias e TJSP

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

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Por Redação em 5 de abril de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Educação e TJSP

Concedido habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia

Por Redação em 15 de novembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Pensão Alimentícia e TJSP

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe mais de R$ 7 mil em pedido de R$ 184

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Por Redação em 11 de novembro de 2022 |

Aplicativos de entrega, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Internet & Redes Sociais, SPC & Serasa e TJSP

Tribunal de SP declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal”

Por Redação em 25 de agosto de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e TJSP

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

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Por Redação em 8 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Internet & Redes Sociais e TJSP

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Por Redação em 5 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais e TJSP

Por 4 votos 1, TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas à Patrícia Campos Mello

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Por Redação em 29 de junho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Imprensa, TV & Rádio e TJSP

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Por Redação em 11 de junho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP

Justiça decide que plano de saúde deverá manter prestação de home care

Por Redação em 2 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP