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Publicações em “TJSC”

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Justiça de SC desautoriza últimas flexibilizações do Estado e quer rigor contra Covid-19

Por Redação em 22 de dezembro de 2020 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito e Saúde e TJSC

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente, na tarde desta…

Passageira será indenizada após ter mão presa à porta do ônibus

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Por Redação em 5 de agosto de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, TJSC e Transportes Terrestres

Diarista que abandonou profissão após acidente de trânsito terá pensão vitalícia

Por Redação em 25 de julho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, TJSC e Trabalho doméstico

Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia

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Por Redação em 12 de julho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJSC

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

Por Redação em 12 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude e TJSC

Multinacional indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho

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Por Redação em 4 de julho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJSC

Homem que agiu como “stalker” ao perseguir mulher terá de indenizá-la

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Por Redação em 27 de junho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSC

Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala

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Por Redação em 18 de junho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, TJSC e Transportes Aéreos

Pedestre é condenada a indenizar quem a atropelou

Por Redação em 4 de março de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e TJSC

TJSC: oficina mecânica que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

TJSC: oficina mecânica que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Por Redação em 15 de fevereiro de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJSC

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista

Por Redação em 11 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos, Infância e Juventude e TJSC