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Publicações em “TJRJ”

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Scala é condenado por uso indevido de imagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou o Scala a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma cliente que foi fotografada durante uma festa no estabelecimento e teve sua imagem divulgada, sem autorização, no site da casa de shows. A decisão determina ainda que a foto seja retirada imediatamente, sob pena de multa

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