Com a entrada em vigor das normas do EUCD, a Europa passa a fortalecer as normas de proteção ao direito do autor com teor similar a DMCA americana, com normas de anti-circunvenção e gestão de direitos.
Posts publicados por “José Motta Junior”
Advogado formado em Direito pela PUC/RJ
Quais são as limitações ao direito do autor de acordo com a lei Brasileira, e como se relacionam com a doutrina americana do Fair Use? Analise jurídica sobre as cópias privadas e de engenharia reversa de software no Brasil.
Com o nobre propósito de combater a usos nefastos da rede, tramitam diversos projetos no congresso que visam estabelecer o fim do anonimato na Internet.
Quais são as limitações ao direito do autor de acordo com a lei
Brasileira, e como se relacionam com a doutrina americana do Fair
Use? Analise jurídica sobre as cópias privadas e de engenharia
reversa de software no Brasil.