A queda do presidente sírio Bashar al-Assad surpreendeu o mundo inteiro, e a Rússia não foi exceção.O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou que o presidente sírio deposto, Bashar al-Assad, recebeu asilo na Rússia ao fugir de um avanço relâmpago das forças de oposição, afirmando que a decisão foi tomada pessoalmente pelo presidente Vladimir Putin.”Naturalmente, tais decisões não podem ser tomadas sem o chefe de Estado.
É uma decisão dele [Putin]”, disse Peskov aos repórteres em Moscou na segunda-feira. No entanto, ele se recusou a comentar sobre o paradeiro específico de al-Assad e disse que Putin não planeja se encontrar com ele. “As autoridades russas concederam asilo político”, informou Yulia Shapovalova, correspondente em Moscou. “Vemos relatos de que a Rússia não abandonou o presidente sírio renunciado em circunstâncias tão difíceis.
Al-Assad teria sido evacuado por um avião russo da base aérea russa em Latakia.”Shapovalova disse que ainda está para ser visto como a decisão de conceder asilo ao ex-líder afetará a Rússia e seus ativos na Síria.”A questão mais importante é o destino das bases militares russas”, nomeadamente uma base naval em Tartous e uma base aérea em Hmeimim, Latakia, disse Shapovalova.
A repórter acrescentou que o Kremlin está tomando precauções para garantir a segurança de seu pessoal, mas que os relatórios recebidos de Tartous não sugerem nenhuma ameaça iminente.
Implicações Jurídicas
A concessão de asilo político a um ex-chefe de Estado levanta questões jurídicas complexas no âmbito do direito internacional. Alguns pontos relevantes a serem considerados:
- Soberania nacional: A decisão da Rússia de conceder asilo a al-Assad está dentro de suas prerrogativas como Estado soberano.
- Direito internacional dos refugiados: A situação de al-Assad pode ser analisada à luz da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967.
- Imunidade de jurisdição: Como ex-chefe de Estado, al-Assad pode invocar imunidade em relação a certas acusações, dependendo da natureza dos alegados crimes.
- Responsabilidade internacional: A concessão de asilo pela Rússia pode ter implicações nas relações diplomáticas e na responsabilidade internacional do Estado.
- Direitos humanos: A situação levanta questões sobre a obrigação dos Estados de proteger os direitos humanos, inclusive em casos de líderes acusados de violações.
Esta situação sem precedentes continuará a ser objeto de análise jurídica e diplomática nos próximos meses, à medida que a comunidade internacional responde a esta mudança significativa no cenário geopolítico do Oriente Médio.
