O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, apoiou neste domingo (25/3) a proposta do novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de fazer um plebiscito para saber se a população brasileira apóia a legalização do aborto. “Já está mais do que na hora de a sociedade civil enfrentar o tema da descriminalização do aborto de forma aberta e sem preconceito. A iniciativa do novo Ministro da Saúde, nesse sentido, torna-se bem vinda”, afirmou.
Damous lembra que o aborto é praticado no Brasil por quase um milhão de mulheres em condições clandestinas e inseguras. Dessas, a maior parte é constituída por pessoas pobres que se valem de métodos, às vezes letais. “Tudo isso demonstra que essa questão deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e não à luz do preconceito moral ou religioso”, argumenta. Recentemente, o governador do Rio, Sérgio Cabral, defendeu a descriminalização.
Ao propor o plebiscito, o novo ministro da Saúde citou Portugal, onde o aborto foi aprovado em plebiscito em 11 de fevereiro e ratificado pelo Parlamento no último dia 8. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou um projeto que autoriza o plebiscito sobre a legalização do aborto.
