Após conhecer em detalhes o e-Recurso – sistema que entrou em funcionamento esta semana no TST e permite a virtualização do processo judicial trabalhista -, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, afirmou que a iniciativa estabelece uma mudança de paradigma dentro do Poder Judiciário, acrescentando que a informatização dos processos judiciais é absolutamente necessária, ainda mais em um sistema que lida com milhares de processos como o brasileiro.
O sistema foi apresentado à presidente do STF pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal. “É absolutamente necessário que o Poder Judiciário se atualize, utilizando com eficiência as tecnologias disponíveis. Fico muito feliz de ver que no TST isso aconteça pelas mãos do meu estimado amigo e colega, ministro Ronaldo Lopes Leal”, disse Ellen Gracie, ao fim do encontro.
A presidente do STF afirmou que a utilização crescente das tecnologias da informática pela justiça brasileira trará reflexos positivos no tempo de tramitação dos processos. “O nosso objetivo principal é que aquele que está à espera da manifestação judicial tenha não apenas acesso aos serviços judiciais como também uma resposta pronta”, afirmou Ellen Gracie.
Segundo a ministra, a utilização dos recursos de informática é uma das melhores formas de assegurar aos cidadãos brasileiros um direito recentemente inserido na Constituição, relativo à duração razoável do processo judicial. Ellen Gracie sugeriu ao presidente do TST que as equipes de informática dos dois Tribunais troquem experiências com vistas a aprimorar os sistemas desenvolvidos.
O sistema foi implantado em 2006 nos 24 TRTs do País, permitindo a digitalização das peças processuais indispensáveis ao exame de recursos de revista e agravos de instrumento pelo TST e facilitando o exame de admissibilidade desses recursos. O módulo TST é completamente integrado ao sistema dos TRTs. No TST, o e-Recurso permitirá também a análise dos recursos extraordinários, com o envio eletrônico de informações e peças digitalizadas para o STF.
