A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos processos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aqui em trâmite. A determinação ratifica expediente do presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, assinado recentemente, o qual irá vigorar por sessenta dias, contados a partir de 1º de fevereiro deste ano.
A ratificação foi levantada pelo ministro Gilson Dipp e aprovada, à unanimidade, pelos demais ministros que integram a Corte Especial.
Os processos foram suspensos por solicitação da Procuradoria-Geral da União, que justificou seu pedido demonstrando que a precariedade das instalações e a falta de logística estariam impossibilitando a realização do trabalho dos procuradores.
Cerca de 22 mil processos envolvendo o INSS deram entrada no STJ no ano de 2005.
Histórico
Um incêndio ocorrido no dia 27 de dezembro atingiu os últimos cinco andares do prédio de dez andares onde funcionava o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.
O fogo, que começou por volta das 7h da manhã, foi causado por um curto-circuito nas impressoras do 7º andar, segundo laudo do Corpo de Bombeiros divulgado em janeiro deste ano. Diante da constatação de que não se tratou de incêndio criminoso, a Polícia Federal arquivou o caso. As apurações serão administrativas. O próprio INSS é que irá averiguar se houve negligência de algum funcionário.
Os órgãos afetados pelo incêndio foram transferidos para salas alugadas ou cedidas em outros prédios.
