Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




19/09/2017 - 21:26:16

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 
+ LIDAS NO MÊS 
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Súmula Vinculante |Poderes da República
STJ edita seis novas súmulas
DIREITO DE FAMÍLIA
|Guarda Compartilhada
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Liminar concede prisão domiciliar a Rafael Braga
DIREITO CIVIL
|Adoção
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
DECISÕES & NOTÍCIAS 
DIREITO E SAÚDE
Justiça autoriza psicólogos a oferecer terapia de reorientação sexual
DIREITO DESPORTIVO
Liminar do STF desobriga clubes de cumprir obrigações financeiras do Profut
DIREITO CIVIL
|Seguros & Seguradoras
Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Súmula Vinculante |Poderes da República
STJ edita seis novas súmulas
DIREITO DE FAMÍLIA
|Guarda Compartilhada
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
DIREITO CIVIL
|Adoção
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
Adicionar RSS de Decisões & Notícias
+ LIDAS NO ANO 
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Bancos & Financeiras
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho
DIREITO INTERNACIONAL
Novo acordo de paz é assinado entre o governo da Colômbia e as Farc
DIREITO CIVIL
|Juros abusivos
Comissão do Senado aprova projetos que limitam taxas de juros cobradas por bancos
DIREITO CIVIL
|Dano Moral |Transportes Terrestres
Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente
Publicidade  Anuncie aqui

EVENTOS & CURSOS 
Adicionar RSS de Eventos & Cursos
CONCURSOS & SELEÇÕES 
Adicionar RSS de Concursos & Seleções
PROVAS 
MP-AP
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Promotor de Justiça
ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
 
LIVROS: AVALIAÇÕES 
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Teóricos e Jurisprudência separada por tema
ÍCONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peças
ÍCONE EDITORA
 
DICIONÁRIOS 
affacturage:
franquia
Francês / Português
 
DESTAQUES 
DIREITO PENAL
|Lei Seca
STJ admite condenação baseada apenas com resultado do "bafômetro"
ATUALIDADES
|Casamento Gay
Em referendo histórico, Irlanda aprova casamento gay
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Internet & Redes Sociais
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
DIREITO ADMINISTRATIVO
|Internet & Redes Sociais |Uber
Justiça de SP derruba liminar e libera aplicativo de transporte Uber
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Internet & Redes Sociais
Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados no RJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Transparência
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores com seus respectivos nomes
OPINIÕES 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
| Previdência e Aposentadoria | Poderes da República
Maia defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres
DIREITO PENAL
Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo
DIREITO CONSTITUCIONAL
| Poderes da República | PEC 241
Economistas se dividem sobre PEC do Teto em audiência no Senado
DIREITO CONSTITUCIONAL
| Corrupção & Improbidade Administrativa | Poderes da República | Ficha Limpa
Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria
DIREITO ELEITORAL
| Eleições | Poderes da República
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados"
DIREITO E SAÚDE
| Planos de Saúde & Hospitais
"Não há recursos para se dar tudo a todos", diz novo ministro da Saúde sobre SUS
ARTIGOS: DESTAQUE 
DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatório do Ministério Público, em Matéria Penal
Ertulei Laureano
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministério Público Autônomo
Ertulei Laureano
DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
Julyver de Araújo
DIREITO DE FAMÍLIA
Entendendo os Alimentos Gravídicos.
Mary Mansoldo
DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável: Evolução Legal
Mary Mansoldo
DIREITO PENAL
A legalização do aborto
Rui Barreto Filho
ARTIGOS 
ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
Camila Andrade
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
Aristides Medeiros
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princípio da insignificância"
Aristides Medeiros
DIREITO E SAÚDE
Médicos: Receitas com caligrafia ilegível
Aristides Medeiros
DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves considerações sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
Aristides Medeiros
DIREITO TRIBUTÁRIO
Responsabilidade Tributária Do Sócio De Sociedade Empresária Limitada
Jéssica Martini
TESES & PESQUISAS 
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: O Papel do Estado-juiz na sua efetivação
Tharik Luz
DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
Deide Da Silva
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
Sabrina dos Santos
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
Gisele Leite
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Guerra Fiscal Interestadual Do Icms No Comércio Eletrônico
Daiane Batista
DIREITO PENAL
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental
Iuri Lemos
DEBATES 
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercialização de armas de brinquedo, lançadores de espuma e bolas?
É dever do estado ou direito da família decidir se deve ou não comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
 
LEGISLAÇÃO 
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 13.127 DE 26/05/2015

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de s(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12.965 DE 23/04/2014
Marco Civil da Internet
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12.607 DE 04/04/2012
Proibição de vender e alugar vagas para não-condôminos
Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para v(...)
 
SITES 
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Couto de Carvalho Advogados
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadêmico
AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
A força do bem
Chamada Global para Ação Contra a Pobreza
Denunciar
 
ANIVERSARIANTES 
DE HOJE (19 de set)
 Darlene Neizer 
Membro desde mai de 2003
 Neuclay Vaz 
Membro desde mar de 2005
 Mariana Lanfranchi 
Membro desde abr de 2005
 Elvimara Gonçalves 
Membro desde ago de 2005
 Layla Souza 
Membro desde set de 2005
 Edson Ferreira 
Membro desde out de 2005
 Iraneide Magalhães 
Membro desde jan de 2006
 Carlos Matocano 
Membro desde fev de 2006
 Cassiano Steinhaus 
Membro desde mar de 2006
 Marcus Venicius da Silva 
Membro desde mar de 2006
 
DOAÇÕES 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Maria Pena
Membro desde jun de 2016
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendonça
Membro desde mar de 2006
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
MEMBROS 
NOVOS MEMBROS
 Danilo De Souza Filho
Membro desde jul de 2017
 Elisama Rabelo 
Membro desde abr de 2017
 Thais De Souza 
Membro desde mar de 2017
 Mayra Prates 
Membro desde jan de 2017
 Newton De Oliveira Cruz 
Membro desde dez de 2016
 Marlus Machado 
Membro desde set de 2016
 Andrei Bastos 
Membro desde ago de 2016
 Julio Cezar Dos Santos 
Membro desde ago de 2016
 Marlova Jaqueline 
Membro desde ago de 2016
 Lucas De Lima 
Membro desde ago de 2016
VISITAS 
"Vejo neste site a oportunidade de agregar conhecimento. "
Messias Oliveira
Vespasiano / MG
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaçoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
"É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

Parceria? Anunciar? Política de Privacidade Copyright 1996 - 2017 O Direito © Todos os direitos reservados a Mateus Matos. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm responsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012