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DIREITO DO TRABALHO
|Reforma Trabalhista
Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Poderes da República
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
DIREITO DE TRÂNSITO
|Transportes Terrestres
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
DIREITO DO TRABALHO
|Dano Moral
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
DIREITO CONSTITUCIONAL
|Impeachment |Escolas, Universidades e Cursos
MPF diz não haver razão para impedir curso sobre ‘Golpe de 2016’ na UFPB
DIREITO TRIBUTÁRIO
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Refis até 9 de julho
DIREITO CIVIL
Escritório de arte terá de reembolsar cliente induzida a erro
DIREITO PENAL
Estelionatário que aplicou golpe do celular é condenado
DIREITO CIVIL
|Dano Moral |Planos de Saúde & Hospitais
Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização
DIREITO DO TRABALHO
| Reforma Trabalhista
Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista
DIREITO DO TRABALHO
| Reforma Trabalhista
Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
DIREITO CONSTITUCIONAL
Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
| Previdência e Aposentadoria | Poderes da República
Maia defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres

DIREITO PENAL
|Lei Seca
STJ admite condenação baseada apenas com resultado do "bafômetro"
ATUALIDADES
|Casamento Gay
Em referendo histórico, Irlanda aprova casamento gay
DIREITO DO CONSUMIDOR
|Internet & Redes Sociais
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
DIREITO ADMINISTRATIVO
|Funcionalismo Público
CCJ aprova demissão de servidor por "insuficiência de desempenho"
DIREITO PENAL
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
DIREITO DO TRABALHO
|Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas
Child labour laws:
Lei reguladora do trabalho de menores
Inglês / Português
 
DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatório do Ministério Público, em Matéria Penal
por Ertulei Laureano
A matéria que se desenvolverá nesta palestra tem gerado polêmicas estéreis, provocadas, quase sempre, pela instituição policial e por agentes outr...
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministério Público Autônomo
por Ertulei Laureano
Durante a malograda revisão constitucional, número expressivo de emendas constitucionais de revisão tentava ora extinguir o mandato de procurador-gera...
DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
por Julyver de Araújo
Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação"...
DIREITO DE FAMÍLIA
Entendendo os Alimentos Gravídicos.
por Mary Mansoldo
Comentários sobre a LAG - Lei dos Alimentos Gravídicos....
ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
por Camila Andrade
Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
por Aristides Medeiros
A chamada “Polícia Rodoviária Federal” (rectius: Patrulha) – prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituição Federal, - não é Policia na acep...
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princípio da insignificância"
por Aristides Medeiros
O chamado "princípio da insignificância" constitui "de lege ferenda"...
DIREITO E SAÚDE
Médicos: Receitas com caligrafia ilegível
por Aristides Medeiros
É obrigação do médico expedir as receitas com caligrafia legível...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: O Papel do Estado-juiz na sua efetivação
por Tharik Luz
O presente estudo pretende analisar a questão da judicialização das políticas públicas de saúde, mais precisamente, acerca do papel do Estado-Juiz na ...
DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
por Deide Da Silva
O proposito do trabalho é questionar e verificar a possibilidade e a importância das normas relacionada à segurança e saúde do trabalhador a serem a...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet
por Sabrina dos Santos
O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade de ex...
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que Há Realmente De Novo No Direito?
por Gisele Leite
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revi...
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: Até 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Teóricos e Jurisprudência separada por tema
ÍCONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peças
ÍCONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando César Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
ÍCONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugênio Rosa de Araújo
Obra atualizada até 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitações e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
MP-AP
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ANO 2005
Prova Objetiva – Fase I – 04/09/2005
TRT-7
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 2 (Aplicada em 27/11/2005)
TRT-7
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ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 1 (Aplicada em 26/11/2005)
MP-SP
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ANO 2005
Prova Preambular - Versão 1
MP-RO
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ANO 2005
Prova Preambular
MP-RO
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ANO 2000
Direito Penal, Processual Penal e Sonegação Fiscal - OBJETIVA
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercialização de armas de brinquedo, lançadores de espuma e bolas?
É dever do estado ou direito da família decidir se deve ou não comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou Não?
Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questões atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibição dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que proíbe a exploração dos Jogos de Bingo e de Caça-níqueis?
 
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 13.546 DE 19/12/2017
Mudanças no CTB para crimes cometidos na direção
Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. (...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 13.467 DE 13/07/2017
Reforma Trabalhista
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de (...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 13.127 DE 26/05/2015

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de s(...)
LEIS ORDINÁRIAS
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado 12.965 DE 23/04/2014
Marco Civil da Internet
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.(...)
 
Aniversariantes de hoje (23 de mai)
 Maria Quirino 
Membro desde ago de 2004
 Paulo Dos santos Neto
Membro desde dez de 2004
 Ana Moraes 
Membro desde abr de 2005
 Graziela Biazotto 
Membro desde mai de 2005
 Jurandir Costa 
Membro desde mai de 2005
 Juliana Luna 
Membro desde set de 2005
 Adriana Pereira 
Membro desde set de 2005
 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Maria Pena
Membro desde jun de 2016
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendonça
Membro desde mar de 2006
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doação e recebendo
a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
NOVOS MEMBROS
 Geraldo Oliveira 
Membro desde mar de 2018
 Danilo De Souza Filho
Membro desde jul de 2017
 Elisama Rabelo 
Membro desde abr de 2017
 Thais De Souza 
Membro desde mar de 2017
 Mayra Prates 
Membro desde jan de 2017
 Newton De Oliveira Cruz 
Membro desde dez de 2016
 Marlus Machado 
Membro desde set de 2016
 Andrei Bastos 
Membro desde ago de 2016
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Couto de Carvalho Advogados
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadêmico
AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaçoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
"É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundiaí / SP