Leia com atenção as presentes condições no termo abaixo, em caso de concordância clique no botão "ACEITO E CONCORDO", no final desta página.

CADASTRO GRATUITO 1.
Dará ao Membro acesso ao sistema de publicação de conteúdos, ter acesso aos conteúdos livres (que não descontam pontos) para membros com um limite para a leitura de 3 conteúdos por dia , participar de debates, comentar notícias, artigos, teses e ler os conteúdos restritos, neste caso, desde que tenha saldo positivo de pontos ativos ou retribuição em período de tempo (devido a doações que venham a ser realizadas e identificadas) para os casos de conteúdos que descontem pontos. O novo membro começará com 10 pontos, gratuitamente, com validade de 3 dias, ganhos por ter se tornado membro da comunidade. Esses pontos devem ser usados para ter acesso aos conteúdos restritos que descontam pontos (ex: opiniões, decisões e notícias, concursos etc). Não descontam pontos as seções artigos, teses, eventos, dicionários, leis, debates etc.

DOE E GANHE!3
Voluntariamente, caso o membro escolha em DOAR R$ 9,00 (nove reais) ao responsável pelo site , Mateus Matos, em um prazo máximo de 10 dias após o seu cadastro, ele recebe 90 dias sem descontar pontos2 como retribuição a esta doação 3, contribuindo assim para a manutenção deste site para todos! Após este período ou esta primeira doação, todas as doações poderão ser retribuídas com determinado número de dias em que o membro não será descontado dos pontos para ler os conteúdos que os exigem, de acordo com os valores doados nem terá qualquer tipo de limitação diária para leitura dos conteúdos que não descontam pontos. Os pontos serão gastos ao ler os conteúdos restritos do site (notícias, opiniões, concursos e oportunidades). São descontados apenas uma única vez para cada conteúdo.

Quanto mais o membro participar da comunidade com comentários, artigos, teses, pesquisas e participação em debates, mais pontos o membro acumulará. Artigos: +10 pontos; Teses: +20 pontos; Comentários e participações em debates: +1 ponto; Eventos: +1 ponto. Todos enquanto os conteúdos estiverem ativos e publicados no site. Mais uma vez, esses pontos existem para serem gastos com o acesso e leitura dos conteúdos disponíveis restritos aos membros da comunidade. Os pontos são pessoais e intransferíveis.

Aproveite, contribua e, principalmente, participe!

O QUE É?

A Comunidade Jurídica O Direito, site criado e mantido por uma única pessoa, seu responsável Mateus Matos, tem como metas principais: agregar valores, idéias, unir e integrar pessoas, sejam elas estudantes, profissionais, cidadãos, de forma a conscientizá-los sobre o ideal jurídico, o contexto social e a integração humana.

Trata-se apenas um portal de informações, uma grande biblioteca pessoal virtual com suas classificações e funções de pesquisa que são compartilhadas com os membros interessados que respeitem as condições abaixo de uso.

O acesso aos conteúdos neste site publicados têm a intenção de informar e difundir opiniões, conhecimento e críticas a seus interessados.

CONDIÇÕES GERAIS

1) Só estarão autorizados a incluir sites, artigos, teses, eventos, oportunidades, profissionais em nosso site, os usuários previamente cadastrados como MEMBRO. No momento do cadastro você escolherá sua senha de acesso. Essa senha é pessoal e intransferível e que somente deve ser utilizada nas transações entre o usuário e o Site O DIREITO.

2) Informo que esta senha permite acesso a todos os seus dados cadastrais além de permitir que sejam efetuadas alterações em seu nome; por essa razão, guarde sua senha em local seguro. Esta senha, será considerada a sua ASSINATURA ELETRÔNICA, cabendo, exclusivamente a V.sa. a responsabilidade por sua divulgação a terceiros e a utilização indevida. Logo, o usuário se compromete a guardá-la em lugar seguro, nâo repassá-la a terceiros para garantir a privacidade ao acesso a seus dados.

3) O site O Direito e seu responsável garantem a segurança dos dados quando estes inseridos em nossa Base de Dados. Que ela não será compartilhada, vendida ou aberta ao público. Não podemos garantir a segurança dos dados quando estes enviados a partir de seu computador até o site.

4) Foram colocados os seguintes campos como obrigatórios:

  • Login : é o nome de usuário do Membro cadastrado. Requisito obrigatório para identificação pessoal.
  • Email : é obrigatório para que, em caso de esquecimento da senha de autenticação, o membro possa recuperar sua senha, requerendo o envio desta para o email cadastrado;
  • Estado/Cidade : para identificação regional do Membro. Assim, conseguimos fornecer informações regionalizadas para o membro.
  • Senha : com ela, o Membro passa a usufruir de todos os serviços de acordo com o grupo a que ele pertence (advogado, professor, estudante, autor ou visitante )
      Pessoa Física
    • Primeiro e último nome: com o intuito de reforçar a identificação única e exclusiva do Membro;
    • CPF(Pessoa Física) : apenas para ser utilizado como identificação do usuário no banco (chave-primária). Por ser um número exclusivo e de cunho pessoal, ele dá maior segurança aos dados do Membro que se cadastra na hora em que forem requeridas alterações, inclusões, recuperações de senha, etc;

      Pessoa Jurídica

    • CGC : apenas para ser utilizado como identificação do usuário no banco (chave-primária). Por ser um número exclusivo e de cunho pessoal, ele dá maior segurança aos dados do Membro que se cadastra na hora em que forem requeridas alterações, inclusões, recuperações de senha, etc;
    • Nome Fantasia: Em todas as publicações de pessoa física (Eventos, Oportunidade e vagas), o nome fantasia estará em destaque.
    • Razão Social: No intuito de garantir a veracidade do cadastro, e para a inerente responsabilidade sobre o material divulgado, é necessário a colocação deste campo. Assim, após verificação, teremos certeza da origem de todas as informações publicadas por esse Membro.
    • Responsável: Tem a finalidade de dar a atribuição mais específica ao operador dos conteúdos publicados pela Empresa.
    • Endereço: facilitar a comunicação entre os membros e visitantes com a Empresa em questão, também cadastrada como membro.
    Os outros campos que serão disponibilizados para preenchimento, como endereço, telefones, dentre outros, não são obrigatórios. São necessários apenas caso o Membro tenha interesse em receber convite de eventos, ou o Cartão de Membro do Site (ainda em negociação) para receber descontos em livrarias, shows, teatro, ou em outros estabelecimentos cadastrados ou associados.

    5) Todas as informações, uma vez incluídas na Base de Dados do site, não serão redistribuidas nem fornecidas a qualquer estabelecimento, empresa, organização, sindicato, sem que haja a permissão do Membro, salvo motivos de força maior.

    6) Toda a base de dados está armazenada no servidor de hospedagem LOCAWEB, que tem responsabilidade sobre a segurança e privacidade desses dados.

    7) Os Artigos, Sites, Teses, Mensagens, Livros publicados pelo Membro neste site, mesmo depois de terem sido aprovados e revisados para publicação, continuarão sendo de autoria e ou responsabilidade do Membro que o publicou. Cabe apenas ao site O Direito escolher a melhor forma padrão para a publicação desses documentos, conteúdos e links, se forem aprovados. Estarão apenas sujeitos à alterações de sua formatação, e no caso de Sites, serem estes colocados sob uma "barra superior" utilizada no conteúdo do Navegador no intuito de manter o Site O Direito como base da navegação, e os visitantes poderem voltar e ir para outras seções por ela. Não haverá custos para tais publicações, muito menos remuneração pela publicação destas no site.

    8) O site O Direito reserva-se no direito de vetar qualquer conteúdo publicado pelos seus membros.

    9) O site O Direito garante que seu e-mail e endereço pessoal ou comercial serão apenas utilizados ou publicados, se autorizados pelo usuário, seja para envio de notícias, artigos, ingressos, tickets de descontos, cartões ou convites de eventos referentes a este site ou algum de seus patrocinadores. Ficando sempre disponível para o usuário a opção de vetar qualquer um desses serviços.

    DA GRATUIDADE

    10) O Site O Direito, com o intuito de estimular não só a publicação de conteúdos como também tentar reduzir os seus custos de manutenção com a colaboração dos membros, optou pela forma de acesso com a utilização de pontos. A intenção deste sistema de pontos é a de estimular as contribuições, movimentar idéias, gerar debates e produzir conhecimento de forma mais comprometida por todos os membros da comunidade jurídica. Este sistema visa estimular aos interessados a contribuir com suas publicações dando pontos a cada item publicado, de acordo com tabela em vigor (que pode sofrer alterações a qualquer tempo), durante o tempo em que este conteúdo estiver ativo e publicado no site. Ao ponto que estes pontos servem apenas para dar acesso aos outros conteúdos restritos que exigem o desconto de pontos no site, também de acordo com a tabela em vigor.

    Uma vez cadastrado como membro, hoje, recebe uma quantidade 10 pontos iniciais, com validade de 3 dias, para acesso aos conteúdos restritos que exigem pontos por acesso.

    11) Os itens de conteúdo pela qual os membros sofrerão descontos de pontos quando visitados serão:
    SeçãoPontos gastosObservação
    Notícias -1
    (menos um)
    por cada notícia visitada 4
    Opiniões -1
    (menos um)
    por cada opinião visitada 4
    Concursos -1
    (menos um)
    por cada concurso visitada 4
    Artigos 0
    *
    por cada artigo visitado
    Teses & Pesquisas 0
    *
    por cada tese visitada
    Dicionários 0
    *
    por cada artigo visitado
    Leis 0
    *
    por cada artigo visitado
    * Todos os outros itens de conteúdo que não descontam pontos terão apenas uma retrição visitas de 3 itens por dia do membro, sempre sem descontarem pontos, podendo terem acesso a outros no dia seguinte ao atingir o limite diário novamente
    12) Os itens de conteúdo pela qual os membros serão acrescidos pontos quando publicados, aprovados e ativos, serão, podendo ser alterados a qualquer tempo:
    SeçãoPontos ganhosObservação
    Comentário +1
    (mais um)
    por cada comentário (aprovado e publicado) deixado em artigos, teses, notícias, livros etc 5 6
    Paticipação em debate +1
    (mais um)
    por cada comentário (aprovado e publicado) de participação nos debates 5 6
    Artigo +10 6
    (mais dez)
    por cada item publicado, aprovado e ativo 5
    Teses & Pesquisas +20 6
    (mais vinte)
    por cada item publicado, aprovado e ativo 5
    Evento & Curso +1
    (mais um)
    por cada evento ou curso publicado 5 6
    13) Além da opção de retribuição vinculada a uma doação para o acesso aos conteúdos restritos, há uma política de incentivos às contribuições em troca de acesso a estes conteúdos. o que, uma vez esgotada, poderá ser acrescida, com mais pontos de acordo com as contribuições de conteúdos, devidamente aprovadas e publicadas no site pelo membro (cada tipo de conteúdo terá uma quantidade específica de créditos). Uma vez esgotados os pontos do membro e sem ter contribuído com publicações de conteúdos no site, aí sim, dar-se-á a possibilidade de retruibuir com o acesso irrestrito ao site, mas vinculada a uma doação, de acordo com a tabela em vigor no momento desta doação. Uma vez efetuada a doação pelo período da retribuição acordada, todos os acessos aos conteúdos restritos não serão contabilizados para descontos nos pontos, até então, acumulados, ficando estes pontos aptos a serem usados (gastos) após o período da da retribuição à doação, se este período terminar.

    14) O site O Direito garante que, caso decida por alterar a forma de cadastro ou manutenção da assinatura de membro, realizará um aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias para que o membro escolha em permanecer ou não permanecer na comunidade jurídica. Ocorrendo esta mudança, o membro optará em continuar membro da comunidade, com acesso aos conteúdos livres mas sem acesso aos conteúdos restritos, sendo assim, livres para aceitar ou não as novas condições. Uma vez não aceitando as mudanças, terão seus cadastros desabilitados na data prevista para a mudança, sem qualquer ônus.

    15) O site O Direito reserva-se no direito de, a qualquer tempo, suspender ou determinar o término do período de gratuidade para uso integral do site. Caso isso ocorra, será dado um aviso prévio de 30 dias sobre tal mudança;

    16) Os pontos são válidos apenas durante o período de publicação dos artigo, teses e conteúdos no site. Uma vez suspensos ou removidos, serão automaticamente anulados.

    17) Os pontos adquiridos no cadastro têm validade máxima de até um ano, podendo serem suspensos antes, quando deixar de existir o sistema de pontuação ou. iniciados sistema de doação obrigatória ou de cobrança/assinatura para acesso ao site.

    18) Uma vez o cadastro tendo sido suspenso, ou inativo por mais de um anos, esses pontos serão anulados junto com o cadastro suspenso. contados a partir da compensação e confirmação da doação, para ler os conteúdos sem gastar pontos dentro deste tempo.

    19) A permissão por período de tempo é uma retribuição à doação gentilmente feita pelo membro interessado, portanto, devemos lembrar que esta doação deverá ser feita preferencialmente pelo membro optar em não mais contribuir com suas idéias, opiniões e conhecimentos, e escolher em realizar a doação monetária, de forma muito nobre, com o intuito de ajudar a diminuir os custos que envolvem a administração, manutenção, desenvolvimento e aperfeiçoamento do site O Direito po Mateus Matos desde 1996.

    Em ambas as situações, seja com valor financeiro ou publicação de idéias e pesquisas, você estará contribuindo com o site!

    IMPORTANTE:
    20) Os pontos são pessoais e intransferíveis, não podendo estes serem trocados, vendidos, comprados, doados, repassados ou qualquer outra forma de escambo para mudança de titularidade. Estão vinculados diretamente ao cadastro pessoal e cpf.

    21) Em caso de falecimento do membro, responsável pelo pontos acumulados, estes serão automaticamente removidos, assim como suas obras e informações publicadas que geraram o acúmulos destes pontos, após a comunicação formal de seus herdeiros ao site, salvo haja permissão especial da família ou dos herdeiros que queiram que suas obras e conteúdos sejam mantidos.

    DAS DOAÇÕES

    22) O site O Direito tenta hoje sobreviver de doações dos membros da comunidade, retribuindo essas doações de acordo com o valor doado, com número de dias consecutivos sem o desconto de pontos para o acesso de áreas restritas do site.

    23) Se ao término destes pontos o membro não tiver interesse em contribuir com suas publicações ou opiniões (que somam pontos ao membro, veja o termo de aceitação), mas quiser continuar lendo os conteúdos restritos existentes, este poderá optar em contribuir com um pequeno valor monetário, a título de doação, ao criador, mantenedor e responsável pelo site, Mateus Matos, em uma das contas disponíveis e, assim, receber uma permissão por um período determinado e ininterrupto de 7 à 720 dias

    24) Ao finalizar o período da retribuição à doação, os créditos acumulados desde ao cadastramento e de todos os conteúdos publicados serão contabilizados. Ou seja, durante o período de retribuição da assinatura, todos os contéudos publicados estarão sendo somados independentemente de não estarem sendo descontados por força do período de acesso irrestrito sem desconto de pontos no site.

    25) O uso dos pontos será apenas realizado sempre que não houver vigência de algum período de retribuição para acesso irrestrito.

    26) Todos os conteúdos já publicados por membros desde 1996, receberão as mesmas quantidades de créditos das que receberam os novos itens no dia 1o. de fevereiro de 2006. Alterações posteriores neste sistema não terão efeito retroativo, salvo seja extinto este sistema. Estes créditos serão todos somados a partir da vigência da novo sistema de doações e retribuições.

    27) Lembro que artigos e teses publicados por Membros da comunidade jamais terão seus acessos restringidos aos membros da comunidade, salvo alteradas as condições e estas forem acordadas entre o responsável pelo site e os autores dos conteúdos. Não descontarão pontos e poderão ser sempre visitados sempre que o site estiver no ar. Por se tratar de conteúdo de terceiro, não podem ser criados qualquer tipo de restrição mediante cobrança direta.

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    28)É obrigação do Membro: Preservar a segurança de sua senha, manter seu cadastro devidamente atualizado, respeitar as leis vigentes no país, respeitar as opiniões, ser responsável no trato com as palavras, não ofender ou denegrir a imagem de outrem, bem como resguardar os princípios da ética, da igualdade, da liberdade, da fraternidade entre os participantes da comunidade e povos do mundo.

    29) É facultado ao responsável pelo site O Direito, Mateus Matos, a qualquer tempo, suspender o cadastro e junto remover todos os pontos adquiridos de qualquer que: a)Deixe seu cadastro desatualizado (email, endereço, telefones);
    b) não ter realizado logins em um período máximo por mais de 90(noventa) dias;
    c) compartilhar sua senha pessoal ou não tomar os cuidados devidos para que ela não seja usada por outros; d) descumprir os princípios de cidadania e responsabilidade social, desrespeito às leis vigentes no Brasil, bem como acordos internacionais, ou outro motivo objetivo ou subjetivo sem qualquer tipo aviso prévio ou justificativa formal; e) realizar qualquer tipo ilícito ante a legislação brasileira e tratados internacionais; f) desrespeitar ou criar qualquer tipo embaraço ou situação que ponha em dúvida a a credibilidade do site O Direito; g) ferir ou denegrir a imagem de terceiros h) tentar burlar ou criando cadastro falso que não pertença a sua própria pessoa do membro, acarretando a suspensão definitiva do cadastro falso, bem como do cadastro real, se houver, do membro. i) preencher cadastro com informações imprecisas, falsas ou que não sejam de fato correspondente à realidade j) desrespeitar o proprietário e responsável pelo site, bem como algum de seus membros l) ou por qualquer outro motivo análogo interpretado pelo responsável pelo site que demonstre quebra de confiança entre ele e o membro cadastrado.

    29) Para sua segurança, não divulgue nem repasse sua senha para ninguém. Para isso, o usuário deverá garantir que o seu e-mail cadastrado é de uso exclusivo e que não há nunca ninguém por perto quando se identificar no sistema.

    30) O Site O Direito, na figura de seu responsável, reserva-se no direito de modificar os termos acima, com o devido aviso prévio, seja para terminar o período de gratuidade ao acesso ao site a qualquer tempo, seja decidindo por algum modo de cobrança seja mensal, bimestral, trimestral, semestral, ou anual, vinculada a acessos, vistos, exibição de conteúdos ou de qualquer outra forma a ser decidida depois, respeitando a comunicação prévia destas alterações de 30 dias.

    31) O site O Direito e seu responsável não têm obrigação de manter seus conteúdos atualizados ou incluir novos conteúdos com algum tipo de peridiocidade mínima ou obrigação temporal nas seções restritas e irrestritas disponíveis.

    32) O site O Direito não presta serviços advocatícios ou de consultoria jurídica a seus visitantes e membros. .

    33) Só serão aceitos como membro aqueles que aceitarem todas as condições acima.

    1 temporariamente o cadastro é gratuito, reservando ao responsável pelo site alterar esta condição a qualquer tempo.
    2 essa retribuição só é valida apenas para a primeira doação, sendo apenas uma retribuição à doação realizada ao responsável pelo site, com a compensação da doação dentro do prazo de 10 dias.
    3 esta doação não é passível de devolução, por se tratar de uma doação voluntária para ajudar no pagamento dos custos envolvidos para a manutenção deste site.
    4 Esses valores podem sofrer alterações no decorrer do tempo e não estão incluídos os valores sobre custos bancários(na opção de pagamento por boleto ou custos de DOC ou TED). 5 uma vez visitado, o item de conteúdo ficará sempre disponível para re-leituras sem mais descontos adicionais de pontos.
    6 só será contado 1(um) ponto para todos os comentários/participações em um mesmo conteúdo (artigo, debate, tese, livro etc). Ex: 10(dez) comentários em um artigo, será somado apenas 1(um) ponto.
    7 caso o item seja suspenso ou removido serão automaticamente descontados os pontos por eles adquiridos.
    8 os eventos publicados e aprovados que estiverem ativos quando seu último dia do período/data limite para inscrições ou realização (já acontecidos) continuarão tendo seus pontos somados.
    9 até o dia 1/11/2006 os artigos serão retribuídos com 20 pontos e as teses com 40 pontos. Depois desta data, serão retribuídos com 10 e 20 pontos, respectivamente podendo a tabela de retribuições em pontos alteradas a qualquer tempo.