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Opiniões

 
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Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
OAB afirma que “vazamentos” da PF são “calculados e sistemáticos”
02/06/2007
Ler mat?ria completa Documento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) critica tratamento a suspeitos, alegando que em todas as operações da Polícia Federal há vazamentos "calculados e sistemáticos”, como teria acontecido na Operação Furacão

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ministro do STF critica "vazadouro" da PF e vê ameaça a estado de direito
| Operação Navalha 
24/05/2007
Ler mat?ria completa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem (24) o vazamento de informações sigilosas da investigação sobre fraudes em licitações públicas na Operação Navalha

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ministro do Supremo diz que prisão preventiva não deve ser uma regra
| Operação Navalha 
24/05/2007
Ler mat?ria completa O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, defendeu hoje (23) que "a prisão preventiva, mesmo que temporária, não deve ser uma regra, mas uma exceção

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Toron condena prisões temporárias a granel pela justiça
23/05/2007
Ler mat?ria completa Documento assinado por 12 advogados criminalistas entregue ao presidente do superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, manifesta preocupação com "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força" nas recentes operações realizadas pela Polícia Federal e com as dificuldades criadas para o exercício da defesa

DIREITO PROCESSUAL PENAL
OAB condena escutas nos escritórios de advogados
17/05/2007
Ler mat?ria completa O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou hoje (17) nota oficial condenando o uso de escutas telefônica e ambiental nos escritórios de advocacia, uma vez que o diálogo entre advogado e cliente deve ser sempre “livre e sigiloso para assegurar o amplo direito de defesa”.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Conselheiro da OAB propõe banco de dados de escuta telefônica
10/05/2007
Ler mat?ria completa O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado de Pernambuco, Ricardo Correia, apresentou à entidade proposta para criação de um banco de dados com informações sobre escutas telefônicas nas investigações judiciais e policiais

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Jurista avalia que operação não teve "ilegalidade grave"
| Operação Hurricane 
17/04/2007
Ler mat?ria completa A prisão de 25 suspeitos, dentre eles três desembargadores, um procurador regional da República, e delegados da Polícia Federal, por suposto envolvimento em corrupção de agentes públicos, tráfico de influência e receptação, tem efeito “moralizador”, de acordo com o jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Toron: “brigar por aumento de pena dá Ibope. Mudar CPP,não”
| Inquilinato 
11/03/2007
Ler mat?ria completa O caminho escolhido pelo Congresso Nacional para combater a criminalidade, discutir as penas dos crimes, a maioridade penal e criar comissão especial para analisar a possibilidade de dar às assembléias legislativas a competência de adotar medidas contra a violência urbana, não resolverá nada sozinho, na visão de advogados criminalistas e juristas.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal
| Infância e Juventude 
07/03/2007
Ler mat?ria completa Nenhuma reforma do sistema legal será eficaz se a legislação já em vigor continuar sendo descumprida

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Problema com idioma não causou acidente da Gol, diz associação
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
20/02/2007
Ler mat?ria completa O fato de os controladores de vôo não dominarem a língua inglesa não foi a questão fundamental para a queda do Boeing da Gol, em setembro do ano passado, na avaliação de Luciana Siqueira, da Associação das Famílias das Vítimas do Acidente. "Pode ser uma falha, mas não foi a causa do acidente", afirmou

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