Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




19/09/2017 - 12:25:35

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 

 TESES & PESQUISAS

   Adicionar RSS de Teses & Pesquisas
Publique sua Tese ou Pesquisa
clicando aqui
 
Publicidade  Anuncie aqui

Gostou deste site? Por que não ajudar a mantê-lo?
MATÉRIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
Direito Processual Penal
 1 
Página 1 de 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Delação Premiada – Breves Considerações
por Agnaldo Moreira Filho 06/02/2008
Ler matéria completa Breve estudo crítico acerca da delação premiada e sua aplicação no processo penal brasileiro.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
A admissibilidade das provas obtidas por meios ilicítos justificadas pelo princípio do livre convencimento
por Ana Paula Borges 17/08/2006
Ler matéria completa O presente artigo tem como objetivo tratar de como o princípio do livre convencimento motivado do juiz deve ser um ponto de apoio para a aceitabilidade das provas ilícitas. Estas podem ajudar o julgador a obter a verdade real, preservar o acusado, apesar de existirem objeções a sua aplicação, principalmente pela jurisprudência por causa da inadmissibilidade pela Constituição Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Delação Premiada: o jogo da verdade
por Iuri Lemos 01/12/2005
Ler matéria completa Este estudo coloca em pauta a delação premiada, analisando os seus aspectos éticos e morais, e a sua eficácia e segurança na sociedade atual brasileira. Traz um breve histórico sobre esse mecanismo nas sociedades, e lista a legislação brasileira acerca do tema. Faz uma análise crítica a respeito do “jeitinho brasileiro” (famoso ditado popular brasileiro), e sobre de que forma, este, pode interferir na veracidade e eficiência da delação premiada.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Foro por Prerrogativa de Função: Inconstitucionalidade da Lei 10.628 e a distribuição de competência
por Tiago Santana 26/10/2005
Ler matéria completa O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a inconstitucionalidade da Lei 10.628/02, em virtude da distribuição arbitrária de competência que o Governo brasileiro tenta impor, na tentativa de proteger algumas personalidades do mundo político-econômico. Esta inconstitucionalidade é bem representada na causuística trazida, sendo esta a do Presidente do Banco Central.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
A Exceçao de Pré-cognição
por Asdrubal Lima Junior 24/06/2004
Ler matéria completa Há algum tempo já se admite a Exceção de Pré-Executividade, que serve ao executado para opor-se ao processo executivo, mesmo sem a garantia do juízo e o oferecimento dos embargos à execução meio clássico de defesa, em via de ação, que suspende a execução

 1 
Página 1 de 1
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:

Todas as palavras
Expressão exata

Publicidade  Anuncie aqui

 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

Parceria? Anunciar? Política de Privacidade Copyright 1996 - 2017 O Direito © Todos os direitos reservados a Mateus Matos. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm responsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012