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Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Petróleo & Gás
DIREITO DO TRABALHO
FUP afirma que greve está mantida após decisão contrária do TST
| Greve  | Petróleo & Gás 
30/05/2018
Ler mat?ria completa Ao tomar conhecimento pela imprensa, na noite desta terça-feira, 29, da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve dos petroleiros, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, afirmou que a categoria não se intimidará e que a greve está mantida.

DIREITO PENAL
Nestor Cerveró é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Petróleo & Gás  | Operação Lava Jato 
26/05/2015
Ler mat?ria completa O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

DIREITO DO TRABALHO
Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação
| Concursos & Exames  | Petróleo & Gás 
18/05/2015
Ler mat?ria completa A Turma determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de origem para que seja julgado o pedido de efetivação dos aprovados.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Não incide IR sobre indenização a demitido da Petrobras por greve
| Imposto de Renda  | Petróleo & Gás 
22/03/2014
Ler mat?ria completa Autor punido por participar de movimento reivindicatório foi reintegrado à empresa

DIREITO DO TRABALHO
Empregado da Petrobrás não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador
| Eleições  | Petróleo & Gás  | Eleições 2012 
22/08/2012
Ler mat?ria completa Um trabalhador da Petrobrás, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes aos meses em que esteve afastado da empresa fazendo campanha eleitoral.

DIREITO DO TRABALHO
Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços
| Petróleo & Gás 
17/08/2010
Ler mat?ria completa A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de Equipamentos a ex-empregado, em caso de inadimplência da construtora

DIREITO CIVIL
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
| Dano Moral  | Petróleo & Gás 
08/11/2008
Ler mat?ria completa A juíza Luciana de Oliveira Leal, em exercício na 20ª Vara Cível do Rio, condenou a Petrobras a pagar indenização de aproximadamente R$ 72 mil ao pescador Carlos Bezerra da Silva, que ficou impossibilitado de trabalhar por um mês devido a um acidente ambiental provocado pelo vazamento de óleo combustível na Baía de Guanabara

DIREITO ADMINISTRATIVO
Outra ação pede que Petrobras substitua funcionários terceirizados por aprovados em concurso
| Concursos & Exames  | Petróleo & Gás 
19/12/2007
Ler mat?ria completa O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou hoje (19) com uma ação civil pública na Justiça pedindo que a Petrobras substitua seus funcionários terceirizados pelos aprovados no concurso de 2005 ainda não convocados

DIREITO CIVIL
Mantida liminar que obriga Petrobras a fornecer gás natural no RJ
| Petróleo & Gás 
05/12/2007
Ler mat?ria completa O juiz Wagner Cinelli, em exercício na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta segunda-feira (dia 3 de dezembro) o pedido da Petrobras para suspender a liminar que a obrigou a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Três dos 13 presos por fraudes na Petrobras são executivos da empresa
| Petróleo & Gás 
11/07/2007
Ler mat?ria completa A Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, prendeu três funcionários, quatro empresários e uma funcionária da Fundação Estadual de Meio Ambiente, acusados de fraudar licitações

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