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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: YouTube
DIREITO DO CONSUMIDOR
MPF processa Google por publicidade infantil ilegal no Youtube
| Infância e Juventude  | Internet & Redes Sociais  | YouTube 
20/09/2016
Ler mat?ria completa O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (20) que ingressou com ação civil pública contra a empresa Google Brasil Internet Ltda por irregularidades relacionadas à publicidade infantil no seu canal Youtube. Os direitos de crianças e adolescentes estaria sendo violados.

DIREITO CIVIL
STJ reduz de R$ 10 milhões para R$ 250 mil multa devida pelo Google a Daniela Cicarelli por descumprimento de decisão judicial
| 12  | Imprensa, TV & Rádio  | YouTube 
14/10/2015
Ler mat?ria completa Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 250 mil a multa devida pelo YouTube e também pela Google Brasil à apresentadora Daniela Cicarelli e a seu ex-namorado Renato Malzoni Filho. A decisão foi unânime.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
18/01/2007
Ler mat?ria completa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, não deu prosseguimento ao habeas-corpus coletivo impetrado pelo estudante Milton Blanco Vieira Trindade, no qual objetivava a proteção do direito de acesso à internet impedido por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Infográfico detalha o caso
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
10/01/2007
Ler mat?ria completa Veja o gráfico que explica como o site Youtube foi bloqueado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Bloqueio do site YouTube causa repercussão internacional
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
09/01/2007
Ler mat?ria completa O bloqueio do acesso ao site YouTube por duas operadoras de telecomunicações que seguiram decisão judicial repercutiu internacionalmente. A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras divulgou nota afirmando que considera radical e de proporções inapropriadas a decisão
Infográfico detalha o caso
Justiça determina desbloqueio da página

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Justiça determina desbloqueio da página
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
09/01/2007
Ler mat?ria completa O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ênio Santarelli Zuliani, determinou hoje (9) o desbloqueio do site de vídeos YouTube.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Liminar da Justiça pode tirar YouTube do ar no Brasil
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
05/01/2007
Ler mat?ria completa Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode tirar do ar, no Brasil, o site de compartilhamento de vídeos na internet YouTube
Advogado de Cicarelli diz que bloqueio do YouTube no Brasil não se trata de censura

DIREITO CIVIL
Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV Daniela Cicarelli
| Imprensa, TV & Rádio  | YouTube 
28/09/2006
Ler mat?ria completa Descumprir ordem vai custar R$ 250 mil por dia

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