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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: Operação Lava Jato
DIREITO PROCESSUAL PENAL
STF recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça
| Operação Lava Jato 
18/04/2018
Ler mat?ria completa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva.

DIREITO PENAL
TRF4 confirma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
26/01/2018
Ler mat?ria completa A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (24/1), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, passando a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa (com valor unitário de cinco salários mínimos)
Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

DIREITO CONSTITUCIONAL
STJ nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
| Operação Lava Jato 
26/01/2018
Ler mat?ria completa O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

DIREITO PENAL
Tribunal aumenta pena de Renato Duque e absolve Vaccari por colaboração com insuficiência de provas na 2a instância
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
28/06/2017
Ler mat?ria completa Adir Assad teve a pena mantida e os empregados dele, Sônia Mariza e Dario Teixeira Alves Júnior, diminuída

DIREITO PENAL
Ex-governador Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e 2 meses de prisão
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
13/06/2017
Ler mat?ria completa O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado nesta terça-feira (13) a 14 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tribunal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas de defesa
| Operação Lava Jato 
04/05/2017
Ler mat?ria completa O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Supremo revoga prisão preventiva de José Dirceu na Lava Jato
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
02/05/2017
Ler mat?ria completa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Presidente do STF homologa delações da Odebrecht
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Poderes da República  | Operação Lava Jato 
30/01/2017
Ler mat?ria completa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht.

DIREITO PENAL
Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Operação Lava Jato 
19/10/2016
Ler mat?ria completa O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.
Moro: cassação de Cunha não foi suficiente para evitar obstrução à Lava Jato

DIREITO CONSTITUCIONAL
Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2
| Eleições  | Poderes da República  | Operação Lava Jato 
20/09/2016
Ler mat?ria completa Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta

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