Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Abusos e Desvios de Poder
DIREITOS HUMANOS
Itamaraty aguarda posição dos EUA sobre acesso a documentos da CIA
| Abusos e Desvios de Poder 
15/05/2018
Ler mat?ria completa Documento da CIA trouxe novas informações sobre a ditadura no Brasil

DIREITO CONSTITUCIONAL
Nova decisão judicial proíbe uso de bala de borracha em protestos em São Paulo
| Abusos e Desvios de Poder 
20/10/2016
Ler mat?ria completa O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paul também determinou pagamento de R$8 mi em indenizações pela violência excessiva

DIREITO CONSTITUCIONAL
Maioria do STF aprova afastamento de Cunha por 11 votos a 0
| Abusos e Desvios de Poder  | Poderes da República  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

DIREITO PENAL
Ministro do STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.
Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori
Cardozo: Eduardo Cunha foi afastado porque impedia investigações
Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha da Câmara

DIREITO PENAL
Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República

DIREITO PENAL
Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha da Câmara
| Abusos e Desvios de Poder  | Operação Lava Jato 
05/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presidência
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
04/05/2016
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

«« 10
Anteriores
1
Página 1 de 1
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata