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Decisões & Notícias

 
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TEMA: Reforma Política
PODER LEGISLATIVO
Câmara dos Deputados: Relator rejeita mudança do Senado e mantém doações de empresas a partidos
| Reforma Política 
09/09/2015
Ler mat?ria completa Deputados discutem neste momento as alterações aprovadas pelos senadores ao projeto da minirreforma eleitoral

DIREITO ELEITORAL
Câmara aprova urna com emissão de recibo para eleitor conferir voto
| Reforma Política 
16/06/2015
Ler mat?ria completa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 7 e 2 abstenções, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que reúne vários temas em um único texto, como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado

PODER LEGISLATIVO
Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo
| Reforma Política 
16/06/2015
Ler mat?ria completa Por falta de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (16) emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres.
Câmara aprova urna com emissão de recibo para eleitor conferir voto

DIREITO ELEITORAL
Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador
| Reforma Política 
11/06/2015
Ler mat?ria completa Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas

PODER LEGISLATIVO
Câmara rejeita o sistema distrital misto para eleições proporcionais
| Reforma Política 
27/05/2015
Ler mat?ria completa Na segunda votação da noite de hoje (26), da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, os deputados rejeitaram a proposta do sistema distrital misto para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais.
Deputados rejeitam distritão como fórmula de sistema eleitoral

PODER LEGISLATIVO
Deputados rejeitam distritão como fórmula de sistema eleitoral
| Reforma Política 
27/05/2015
Ler mat?ria completa O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, com 267 votos, a adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município.

PODER LEGISLATIVO
Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos
| Reforma Política  | Eleições 2014 
13/03/2015
Ler mat?ria completa Dos 513 deputados federais que foram eleitos para ocupar a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018, apenas 6,8% tiveram votos suficientes para serem eleitos "sozinhos".

DIREITO ELEITORAL
Plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016
| Reforma Política 
04/07/2013
Ler mat?ria completa O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Após dizer que não há tempo, Temer diz que o ideal é que resultados do plebiscito valham para 2014
| Reforma Política 
04/07/2013
Ler mat?ria completa O vice-presidente Michel Temer disse hoje (4) que o anúncio feito por ele mais cedo de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014 reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito
Plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

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