Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Pensão Alimentícia
DIREITO DE FAMÍLIA
STJ decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
| Pensão Alimentícia 
20/04/2018
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge.

DIREITO DE FAMÍLIA
Homem preso apesar de ter pagado pensão alimentícia é indenizado
| Pensão Alimentícia 
03/03/2017
Ler mat?ria completa A mulher deverá pagar a ele R$ 2 mil por danos morais

DIREITO DE FAMÍLIA
Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
| Pensão Alimentícia 
06/09/2016
Ler mat?ria completa O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador da Síndrome de Asperger – condição neurológica do espectro autista.

DIREITO DE FAMÍLIA
STJ determina pagamento de pensão militar a filha de criação
| Pensão Alimentícia  | Funcionalismo Público 
09/08/2016
Ler mat?ria completa De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu direito de recebimento de pensão à filha afetiva de militar.

DIREITO DE FAMÍLIA
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto para evitar pagamento de pensão-alimentícia
| Pensão Alimentícia 
03/08/2016
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de paternidade anteriormente ajuizada contra seu filho, transitada em julgado

DIREITO DE FAMÍLIA
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
| Pensão Alimentícia 
25/07/2016
Ler mat?ria completa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante.

DIREITO DE FAMÍLIA
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
| Pensão Alimentícia 
11/07/2016
Ler mat?ria completa Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai.

DIREITO DE FAMÍLIA
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
| Pensão Alimentícia 
17/06/2016
Ler mat?ria completa Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de paternidade.

DIREITO CIVIL
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
| Pensão Alimentícia 
14/05/2016
Ler mat?ria completa O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia.

DIREITO CIVIL
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma
| Pensão Alimentícia 
05/05/2016
Ler mat?ria completa Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau.

«« 10
Anteriores
1 2 3 4 5 10 »»
Próximos
8
Página 1 de 8
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata