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Decisões & Notícias

 
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TEMA: Marcas e Patentes
DIREITO AUTORAL
Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante
| Marcas e Patentes 
21/09/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes de academia do Brasil, para declarar a nulidade do registro de uma academia do Rio Grande do Sul, a Athletica Cia. de Ginástica, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), proibindo-a de utilizar a marca

DIREITO COMERCIAL
Palavra “zero” não é de uso exclusivo de uma empresa
| Marcas e Patentes 
27/04/2012
Ler mat?ria completa Tribunal negou recurso proposto pelas empresas Coca-Cola Indústria e The Coca-Cola Company, pelo qual pretendiam impedir a Ambev de utilizar a expressão/marca “zero” em seus refrigerantes

DIREITO COMERCIAL
Tribunal nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância que compõe remédio contra Aids
| Marcas e Patentes 
27/04/2012
Ler mat?ria completa A decisão do Tribunal foi proferida no julgamento de agravo apresentado pelo laboratório americano.

DIREITO AUTORAL
Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
| Marcas e Patentes 
10/03/2010
Ler mat?ria completa É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e entidades recreativas, seja quando em vigor a Lei 5.988/73, que exigia o intuito de lucro direto ou indireto, seja na égide da lei 9.610/98, que não mais prevê tal pressuposto.

DIREITO AUTORAL
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial
| Marcas e Patentes 
29/04/2008
Ler mat?ria completa Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras – o Dicionário Aurélio e o Minidicionário Aurélio – continua sendo alvo de disputa judicial.

DIREITO AUTORAL
Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos
| Marcas e Patentes 
07/02/2008
Ler mat?ria completa A briga jurídica entre o SBT e o comediante Tom Cavalcante sobre as paródias a Sílvio Santos e a programas apresentados por ele teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

DIREITO COMERCIAL
Kaiser e agência publicitária de Roberto Justos devem indenização milionária por plágio de campanha
| Marcas e Patentes 
16/05/2007
Ler mat?ria completa Um publicitário paranaense vai receber indenização da Cervejaria Kaiser e da agência publicitária Newcomm Bates. Ele criou e registrou a campanha “Cerveja Nota 10” em 1996. Três anos depois, campanha semelhante foi veiculada na mídia pela Kaiser sem a autorização do publicitário

DIREITO E SAÚDE
Brasil confirma licenciamento compulsório de remédio antiAIDS
| Marcas e Patentes 
04/05/2007
Ler mat?ria completa presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde. A medida foi adotada após negociação com o laboratório Merck Sharp & Dohme
Indústria farmacêutica critica licenciamento
Temporão descarta risco de retaliação por parte de fabricante
Licenciamento de remédio anti-AIDS é confirmado na agenda do presidente

DIREITO COMERCIAL
Temporão descarta risco de retaliação por parte de fabricante
| Marcas e Patentes 
04/05/2007
Ler mat?ria completa O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não teme uma retaliação do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme pelo fato de o Brasil ter decretado hoje (4) o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz.

DIREITO E SAÚDE
Licenciamento de remédio anti-AIDS é confirmado na agenda do presidente
| Marcas e Patentes 
04/05/2007
Ler mat?ria completa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, às 12 horas, o ato de licenciamento compulsório de medicamento anti-retroviral Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta da agenda de Lula

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