Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Reforma Agrária & MST
DIREITO AGRÁRIO
Lentidão do Judiciário barra processos para reforma agrária, conclui estudo do Incra
| Reforma Agrária & MST 
15/03/2007
Ler mat?ria completa De acordo com um levantamento de 2006 do Incra (ao lado, o presidente do órgão, Rolf Hackbart), tramitam na Justiça 349 processos de retomada de terra federal somente na Amazônia Legal, nos estados de Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Os processos envolvem 7,5 milhões de hectares

DIREITO PROCESSUAL
STF disponibiliza jurisprudência sobre Reforma Agrária na internet
| Reforma Agrária & MST 
09/03/2007
Ler mat?ria completa Está no ar, no site do STF, o mais recente trabalho publicado pela Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU) da Secretaria de Documentação do Tribunal, abordando o tema Desapropriação para Reforma Agrária

DIREITO CIVIL
Justiça não reconhece dívida de venda em assentamento
| Reforma Agrária & MST 
12/01/2007
Ler mat?ria completa O juiz agrário em exercício e diretor do Foro de Anchieta, André Alexandre Happke, julgou procedentes os embargos impetrados pelo agricultor Antônio Luiz Mezadri, que buscava o reconhecimento da inexigibilidade da dívida oriunda da venda de terreno em assentamento do MST

DIREITO AGRÁRIO
Incra unifica regras para obras em assentamentos
| Reforma Agrária & MST 
04/01/2007
Ler mat?ria completa De acordo com a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Norma 54 atualiza e reúne procedimentos que estavam dispersos em várias legislações. Entre as obras regulamentadas estão a construção de estradas de acesso e de comunicação interna nos assentamentos

«« 10
Anteriores
1
Página 1 de 1
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata