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Decisões & Notícias

 
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TEMA: Cotas Raciais
DIREITO CONSTITUCIONAL
Candidato negro aprovado na ampla concorrência não preenche vaga de cotista
| Cotas Raciais 
09/05/2018
Ler mat?ria completa Candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas. Esse foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 271º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/5).

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
| Cotas Raciais  | Funcionalismo Público 
09/06/2017
Ler mat?ria completa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

PODER JUDICIÁRIO
Plenário do CNJ aprova cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário
| Cotas Raciais 
10/06/2015
Ler mat?ria completa O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura

DIREITO E EDUCAÇÃO
A Universidade de São Paulo (USP) volta a discutir a adoção de cotas raciais em seu vestibular
| Cotas Raciais  | Escolas, Universidades e Cursos 
26/09/2012
Ler mat?ria completa A Universidade de São Paulo (USP) volta a discutir a adoção de cotas raciais em seu vestibular

DIREITO E EDUCAÇÃO
STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública
| Cotas Raciais  | Escolas, Universidades e Cursos 
10/05/2012
Ler mat?ria completa Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (9) a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF julga constitucional política de cotas em universidade pública
| Cotas Raciais  | Escolas, Universidades e Cursos 
27/04/2012
Ler mat?ria completa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB)

DIREITO CONSTITUCIONAL
Concursos públicos no estado do Rio vão reservar vagas para negros
| Cotas Raciais 
11/05/2011
Ler mat?ria completa Medida será adotada por meio de decreto, mas ainda falta definir um percentual razoável, que considere a presença negra na população do Rio, diz ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros

DIREITO DO TRABALHO
Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego
| Cotas Raciais 
28/09/2010
Ler mat?ria completa Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro

DIREITO CONSTITUCIONAL
Acordo leva a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sem cotas
| Cotas Raciais 
17/06/2010
Ler mat?ria completa Com base em amplo acordo,Plenário confirmou decisão tomada pela manhã na CCJ quanto ao relatório do senador Demóstenes Torres. Matéria vai a sanção presidencial.

DIREITO E EDUCAÇÃO
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
| Cotas Raciais 
20/05/2010
Ler mat?ria completa Ele se diz prejudicado pelo programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escola pública.

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