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Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Greve
DIREITO CONSTITUCIONAL
TST concede liminar para impedir greve de petroleiros
| Greve 
30/05/2018
Ler mat?ria completa Paralisação estava marcada para começar nesta quarta-feira
FUP afirma que greve está mantida após decisão contrária do TST

DIREITO DO TRABALHO
FUP afirma que greve está mantida após decisão contrária do TST
| Greve  | Petróleo & Gás 
30/05/2018
Ler mat?ria completa Ao tomar conhecimento pela imprensa, na noite desta terça-feira, 29, da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve dos petroleiros, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, afirmou que a categoria não se intimidará e que a greve está mantida.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
| Greve 
29/05/2018
Ler mat?ria completa Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel

DIREITO CONSTITUCIONAL
Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho
| Greve  | Poderes da República 
26/05/2018
Ler mat?ria completa O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas
STF autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis
| Greve  | Funcionalismo Público 
05/04/2017
Ler mat?ria completa Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública

DIREITO CONSTITUCIONAL
Supremo considera legítimo cortar ponto de servidor em greve
| Greve 
28/10/2016
Ler mat?ria completa STF decide que dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação

DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
| Greve 
21/05/2015
Ler mat?ria completa Está suspensa a liminar que impedia o estado de São Paulo de cortar o ponto e aplicar penalidades administrativas contra os professores da rede pública em greve.

DIREITO DO TRABALHO
TRT bloqueia conta de sindicatos envolvidos com greve do metrô de São Paulo
| Greve 
11/06/2014
Ler mat?ria completa O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo bloqueou as contas bancárias dos sindicatos dos Metroviários e dos Engenheiros para assegurar o pagamento da multa que foi aplicada a ambos por causa da greve no metrô

DIREITO CONSTITUCIONAL
STJ impõe limites à greve dos policiais federais
| Greve 
23/09/2012
Ler mat?ria completa O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impor limites à greve dos policiais federais.

DIREITO CONSTITUCIONAL
STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias
| Greve 
17/08/2012
Ler mat?ria completa A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) declarar ilegal a operação-padrão realizada por servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal, que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país
Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

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