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RAMO: Internet & Redes Sociais
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DIREITO PENAL
Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários
| Internet & Redes Sociais  | Whatsapp 
02/05/2016
Ler matéria completa O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço.

DIREITO PENAL
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
| Internet & Redes Sociais 
18/05/2010
Ler matéria completa A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime

DIREITO PROCESSUAL
Para OAB-RJ, virtualização vai aumentar a eficiência profissional
| Internet & Redes Sociais 
28/07/2009
Ler matéria completa A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta segunda-feira, entusiasmou o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous: “além do avanço tecnológico, a virtualização vai aumentar nossa eficiência profissional e combater a morosidade do Judiciário”, ressaltou.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Engenheiro diz que legislar sobre acesso à internet é "ponto crítico"
| Internet & Redes Sociais 
13/04/2007
Ler matéria completa O engenheiro Demi Getschko, um dos responsáveis pela implantação da internet no Brasil, avalia que o estabelecimento de regras ou restrições para o acesso de usuários à rede mundial de computadores é um dos "pontos críticos". Principalmente, porque as leis geralmente estabelecem regras para países, enquanto a rede é transnacional

DIREITO DO TRABALHO
Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização
| Internet & Redes Sociais 
16/01/2007
Ler matéria completa O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que a Lei nº 11.419/2006, que aperfeiçoou as regras sobre a informatização do processo judicial, terá de ser interpretada analogicamente para que seja aplicada ao processo do trabalho, já que não tratou especificamente da legislação trabalhista

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Ellen Gracie diz que e-Recurso estabelece mudança de paradigma
| Internet & Redes Sociais 
11/01/2007
Ler matéria completa Após conhecer em detalhes o e-Recurso – sistema que entrou em funcionamento esta semana no TST e permite a virtualização do processo judicial trabalhista -, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, afirmou que a iniciativa estabelece uma mudança de paradigma dentro do Poder Judiciário, acrescentando que a informatização dos processos judiciais é absolutamente necessária, ainda mais em um sistema que lida com milhares de processos como o brasileiro

DIREITO CIVIL
Advogado de Cicarelli diz que bloqueio do YouTube no Brasil não se trata de censura
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
04/01/2007
Ler matéria completa O possível bloqueio no Brasil do site norte-americano de troca de vídeos YouTube não tem nada a ver com censura, diz o advogado Rubens Decoussau Tilkian

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
“Estamos no limiar de uma verdadeira revolução”, diz Leal
| Internet & Redes Sociais 
23/10/2006
Ler matéria completa O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, disse hoje (23) que, graças à informática, a Justiça do Trabalho está às portas de uma revolução que fará o TST entrar para a história como o primeiro tribunal do mundo a julgar um recurso virtual

DIREITO PROCESSUAL
Desembargador Raimundo Vales: "Processo virtual já é realizade"
| Internet & Redes Sociais 
06/10/2006
Ler matéria completa "Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada "justiça sem papel", já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela

PODER JUDICIÁRIO
Ellen Gracie apresenta novos projetos para o site do Supremo Tribunal Federal
| Internet & Redes Sociais 
12/05/2006
Ler matéria completa Na sessão administrativa desta tarde, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, apresentou aos ministros e servidores da Corte os projetos da versão eletrônica da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ) e do acesso às publicações temáticas por meio da Internet

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012