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CASO: Eleições 2006
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PODER EXECUTIVO
Íntegra do discurso de posse do presidente Lula no Senado
| Eleições  | Eleições 2006 
02/01/2007
Ler matéria completa "Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada"

PODER EXECUTIVO
Lula promete esforço para avanço econômico e social
| Eleições  | Eleições 2006 
01/01/2007
Ler matéria completa Ao discursar no Congresso, onde tomou posse, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu mais esforços para assegurar um crescimento econômico maior do que o obtido no primeiro mandato. Ele citou o pacote para "destravar" a economia, e reformas, como a tributária, para complementar as mudanças

DIREITO ELEITORAL
Ex-ministro diz que rejeição de contas pode levar a três tipos de processo
| Eleições  | Eleições 2006 
12/12/2006
Ler matéria completa Segundo Fernando Neves, ex-ministro do TSE, três tipos de processo podem ser instaurados caso as contas de campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva não sejam aprovadas pelo TSE: investigação judicial, recurso contra a concessão do diploma ou impugnação do mandato

DIREITO ELEITORAL
Julgamento não terá "coluna do meio", diz Marco Aurélio
| Eleições  | Eleições 2006 
12/12/2006
Ler matéria completa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse ontem (11), em São Paulo, que não haverá "coluna do meio" no julgamento das contas de campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, que será realizado amanhã, pelos sete ministros do tribunal

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro relator fala a jornalistas sobre a votação da "cláusula de barreira" no STF
| Eleições  | Eleições 2006 
08/12/2006
Ler matéria completa “Mais uma vez o Supremo afirmou que a democracia pressupõe forças distintas e que, no estado de direito, as minorias têm proteção constitucional”.

DIREITO ELEITORAL
PCdoB diz que cláusula cria eleitor de segunda categoria
| Eleições  | Eleições 2006 
29/11/2006
Ler matéria completa O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, criticou a regra de cálculo da cláusula de barreira, por não levar em conta os votos para o Senado nem para a Presidência da República

DIREITO ELEITORAL
Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira
| Eleições  | Eleições 2006 
06/10/2006
Ler matéria completa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, afirmou nesta quinta-feira (5) que é viável a fusão das agremiações partidárias. “A teor do artigo 29, parágrafo 6º, da Lei dos Partidos Políticos, viável é a fusão ou incorporação dos partidos para alcançar-se os votos necessários ao funcionamento parlamentar”, afirmou.

DIREITO ELEITORAL
“Desconfie de quem não respeita a lei”, recomenda o presidente do TSE ao eleitor
| Eleições  | Eleições 2006 
01/10/2006
Ler matéria completa No pronunciamento oficial aos cidadãos brasileiros, em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, recomendou ao eleitor que desconfie do candidato que não cumpre a lei. O pronunciamento foi ao ar na noite deste sábado (30), às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, quando o ministro também aconselhou o eleitor a desconfiar de quem faz promessas impossíveis

DIREITO ELEITORAL
Busato: é hora de refletir e alijar traidores do povo do poder
| Eleições  | Eleições 2006 
15/09/2006
Ler matéria completa O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, defendeu hoje (15) uma maior reflexão por parte da sociedade brasileira para que se exerça uma cidadania mais ativa, prestando atenção nos representantes que o próprio povo colocou na vida política nacional

DIREITO ELEITORAL
Ministro Marco Aurélio explica diferença entre voto nulo e voto anulado
| Eleições  | Eleições 2006 
06/09/2006
Ler matéria completa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, reafirmou nesta quarta-feira que será considerado eleito para a Presidência da República, ou qualquer outro cargo majoritário, aquele que obtiver 50% mais um dos votos válidos, descontados os votos nulos e brancos

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012