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TEMA: Crime Organizado
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DIREITOS HUMANOS
Para sociólogos, milícias impõem "ditadura" a favelas
| Crime Organizado 
20/02/2007
Ler matéria completa Levantamento realizado pela Coordenadoria Militar da Prefeitura do Rio de Janeiro aponta que no ano passado cerca de 90 comunidades do município eram dominadas pelas chamadas milícias, grupos armados que se instalam nas favelas e expulsam criminosos envolvidos com o tráfico de drogas

ATUALIDADES
Secretário admite falha na segurança da ministra Ellen Gracie
| Crime Organizado 
08/12/2006
Ler matéria completa O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Precioso, disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, dispensou os seguranças em sua viagem à capital. Ela e o vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, foram assaltados ontem (7) no trajeto entre a Base Aérea do Galeão e o centro da cidade

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assassinato de Mello Porto: presidente do TST pede rigor nas investigações
| Crime Organizado 
03/08/2006
Ler matéria completa O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), José Maria de Mello Porto, foi assassinado a tiros esta noite no Rio de Janeiro, quando se dirigia do TRT/RJ para casa, na altura da Favela do Caju, na Avenida Brasil.

DIREITO PROCESSUAL
Ellen Gracie diz que banco de dados dificultará cooptações de organizações criminosas
| Crime Organizado 
17/05/2006
Ler matéria completa A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil “permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado”, segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie

DIREITO CONSTITUCIONAL
OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz
| Crime Organizado 
16/05/2006
Ler matéria completa É uma quebra do Estado Democrático de Direito, uma atitude arcaica e muito pesada”. Foi assim que reagiu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, à proposta ventilada no Congresso Nacional de que, face aos ataques ocorridos no último fim de semana em São Paulo, os presos perigosos passem a ser proibidos de ter visitas íntimas, possam conversar com seus advogados somente uma vez por mês e com os contatos gravados

DIREITO AUTORAL
Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas
| Crime Organizado 
16/03/2006
Ler matéria completa A pirataria de produtos e outras modalidades como a biopirataria já rendem mais que o tráfico de drogas

SOCIOLOGIA JURÍDICA
"Se fortalecermos a família, reconstruiremos a paz", diz ministro Vidigal em Aracaju
| Crime Organizado 
08/12/2005
Ler matéria completa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (8), em Aracaju (SE), que somente com o fortalecimento da família será possível reconstruir a paz

DIREITO PENAL
Juízes sugerem retirada do rol taxativo dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro
| Crime Organizado 
09/03/2005
Ler matéria completa A retirada do rol taxativo do artigo 1º da Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei n. 9.613/98), que impede a tipificação de outros crimes antecedentes no delito de lavagem de bens, direitos e valores, foi uma das propostas sugeridas hoje (8) pelos magistrados que participam do "Encontro dos Juízes Federais das Varas Especializadas em Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

DIREITO TRIBUTÁRIO
Cavalieri: “Judiciário não é contra o Estatuto do Desarmamento”
| Crime Organizado 
21/02/2005
Ler matéria completa Ao comentar a decisão que julgou inconstitucional a Lei estadual 4.135/2003, que aumentava para 200% a alíquota do ICMS sobre a venda de armas de fogo e munição, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sergio Cavalieri Filho, disse hoje (21 de fevereiro) que o Judiciário fluminense não é contra o Estatuto do Desarmamento

DIREITO PENAL
Presidente do TJ/RJ pede para juízes evitarem mandar usuários de drogas para a prisão
| Crime Organizado 
16/07/2004
Ler matéria completa O desembargador Miguel Pachá, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, fez um apelo aos juízes criminais para que eles adotem as penas e medidas alternativas para reduzir o número de presos que cometeram pequenos delitos, entre eles, os usuários de drogas

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012