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TEMA: Infância e Juventude
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DIREITO PENAL
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
24/06/2015
Ler matéria completa O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina considera preocupante a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta que está em discussão no Congresso Nacional e que, se aprovada, segundo ele, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam jovens carentes, majoritariamento

DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
15/05/2013
Ler matéria completa O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional.

DIREITOS HUMANOS
Paulo Eduardo Teixeira: Redução da maioridade penal: uma solução inadequada
| Infância e Juventude 
27/04/2007
Ler matéria completa O artigo “Redução da maioridade penal: uma solução inadequada” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira

DIREITOS HUMANOS
OAB-RJ diz que revista a crianças é abuso e constrangimento
| Infância e Juventude 
19/03/2007
Ler matéria completa O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (19) que a liminar concedida no fim de semana pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, vedando que crianças ou adolescentes sofram revistas por policiais, merece aplausos e demonstra que o Judiciário está atento a esse tipo de constrangimento ilegal

DIREITO CONSTITUCIONAL
Britto: "lugar de adolescente é na escola e não na cadeia"
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
09/03/2007
Ler matéria completa A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, na Seccional da OAB do Rio de Janeiro, ao defender que a meta para conter a violência seja o investimento na manutenção da criança estudando, aprendendo

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal
| Infância e Juventude 
07/03/2007
Ler matéria completa Nenhuma reforma do sistema legal será eficaz se a legislação já em vigor continuar sendo descumprida

DIREITOS HUMANOS
Economista da FGV aponta "ciclo vicioso"
| Infância e Juventude 
04/03/2007
Ler matéria completa O economista do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Néri acredita que a educação e a violência têm uma relação estreita

DIREITOS HUMANOS
Siro Darlan: Um infrator custa sala de aula inteira
| Infância e Juventude 
25/02/2007
Ler matéria completa O mínimo que se exige de um profissional da comunicação é a honestidade e ética na produção da notícia

SOCIOLOGIA JURÍDICA
Ciro Darlan: Engodo é o desrespeito aos adolescentes
| Infância e Juventude 
19/05/2006
Ler matéria completa O atual presidente da República, em sua campanha eleitoral, comprometeu-se com a criação de milhares de empregos para saciar a fome de trabalho dos brasileiros

DIREITO CONSTITUCIONAL
Miséria é uma das causas do abandono de crianças e adolescentes
| Infância e Juventude 
24/05/2005
Ler matéria completa A pobreza, a miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil.

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