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Direito Tributário
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Ampliação do Simples Nacional vai aumentar arrecadação, diz Dilma
07/08/2014
Ler matéria completa A presidenta e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, disse hoje (7) que a sanção da lei complementar que estabelece o Simples Nacional é um “passo importante” para a reforma tributária no país. Para Dilma, a medida “mostra o caminho da reforma, que é a simplificação”.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Lula: reforma tributária significa maior distribuição de renda
03/03/2008
Ler matéria completa Em seu programa semanal de rádio, o presidente disse que o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo que simplifique a arrecadação e a forma de o contribuinte pagar os impostos

DIREITO TRIBUTÁRIO
Simples Nacional é início da reforma trabalhista, afirma Lula
02/07/2007
Ler matéria completa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em seu programa Café com o Presidente, que a reforma trabalhista começou a caminhar no país com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que passou a vigorar nesse domingo (1º)

DIREITO TRIBUTÁRIO
Cezar Britto: CPMF deveria estar morta mas acabou virando zumbi
09/04/2007
Ler matéria completa O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (09) que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já deveria ter sido extinta há tempos, “mas ainda paira feito um zumbi sobre a cidadania brasileira”.

DIREITO TRIBUTÁRIO
OAB-RJ: cobrança de Cofins será devastadora para advogados
13/03/2007
Ler matéria completa O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous afirmou hoje (13) que será “devastador” para os escritórios de advocacia de todo o país se no julgamento de amanhã (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela incidência da Cofins sobre as receitas dos advogados

DIREITO TRIBUTÁRIO
Criação da Super Receita compromete legislação trabalhista, diz sindicato
09/02/2007
Ler matéria completa O projeto volta à Câmara dos Deputados para nova votação e, segundo a sindicalista Rosa Maria Campos, se a emenda n° 3, do ex-senador Ney Suassuna, for aprovada, "grande parte da classe trabalhadora ficará desprotegida"

DIREITO TRIBUTÁRIO
Carga tributária só será reduzida se burocracia também for, diz jurista
24/01/2007
Ler matéria completa “Se o Brasil não reduzir a máquina administrativa, os custos operacionais, enfim, o que podemos chamar de carga burocrática, não há como reduzir a carga tributária”, avaliou o jurista e tributarista Yves Gandra Martins

DIREITO TRIBUTÁRIO
Supersimples fortalecerá pequenas empresas, diz técnica do Ministério do Trabalho
09/12/2006
Ler matéria completa A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas poderá abrir mais espaço para o crescimento de milhares de iniciativas que surgem no país, uma vez que a intenção da legislação vem no sentido de que os pequenos empreendimentos “ganhem musculatura e mais rentabilidade”.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Estatuto da Micro e Pequena Empresa vai reduzir a burocracia, diz dirigente da CNI
29/11/2006
Ler matéria completa O Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados, vai reduzir a burocracia na hora de pagar tributos e oferecerá mais facilidade na hora de abrir ou fechar uma empresa, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato Fonseca

DIREITO TRIBUTÁRIO
Para senadores, "Supersimples" beneficia economia e aumenta geração de empregos
09/11/2006
Ler matéria completa Enquanto o projeto que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLC 100/06-Complementar), o "Supersimples", era votado em Plenário, diversos senadores se pronunciaram apoiando a matéria

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012