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Direito do Trabalho
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DIREITO DO TRABALHO
Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
| Terceirização 
24/03/2017
Ler matéria completa Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998

DIREITO DO TRABALHO
ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada
| Terceirização 
24/03/2017
Ler matéria completa Em nota pública, entidade diz que além da precarização do trabalho, terceirização agravará a crise econômica e contribuirá para o desemprego

DIREITO DO TRABALHO
Novas garantias a empregados domésticos tendem a fechar de postos de trabalho, avaliam especialistas
| Trabalho doméstico 
03/11/2013
Ler matéria completa A ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, desde a promulgação da emenda à Constituição que concedeu à categoria garantias iguais a dos demais trabalhadores, reforça a tendência de fechamento de postos no setor, na avaliação de especialistas

DIREITO DO TRABALHO
Futebol tem que sair dos estádios para se profissionalizar
| Copa 2014 
17/04/2012
Ler matéria completa Em solenidade realizada no auditório da OAB/MG, na rua Albita, 250, foi aberto na noite desta quinta-feira, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli, o Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista.

DIREITO DO TRABALHO
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
06/10/2011
Ler matéria completa O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho, conduziu seu pronunciamento no sentido de contestar a ideia de que a terceirização teria papel relevante na determinação de níveis mais elevados de competitividade e eficiência

DIREITO DO TRABALHO
Juízes propõem soluções para tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente
14/05/2008
Ler matéria completa O que fazer para que a Justiça do Trabalho cumpra sua missão de oferecer, num tempo razoável, o serviço de pacificação e resolução de conflitos que deve prestar à população? Este foi o tema da mesa-redonda “Desafios e Possibilidades para a Efetividade da Jurisdição Trabalhista”, a terceira do 5º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

DIREITO DO TRABALHO
Lupi se diz favorável à redução da jornada de trabalho
02/05/2008
Ler matéria completa O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a proposta apresentada pelas centrais sindicais de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

DIREITO DO TRABALHO
Expansão do etanol não pode transformar trabalhador em "escravo", avalia fundação
| Trabalho Escravo 
05/06/2007
Ler matéria completa O crescimento da produção de cana-de-açúcar, para atender a crescente demanda por etanol, está piorando as condições de trabalho do bóia-fria, avalia o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini

DIREITO DO TRABALHO
Regulamentação de greve no serviço público, só com negociação, afirma CUT
04/06/2007
Ler matéria completa O governo federal comprometeu-se a encaminhar, em dois meses, ao Senado a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que regulamenta a negociação coletiva e o direito de greve. Segundo o presidente da CUT, Arthur Henrique, a proposta deverá ser negociada

DIREITO DO TRABALHO
Organização Internacional do Trabalho diz que Emenda 3 ameaça combate ao trabalho escravo
| Trabalho Escravo 
24/05/2007
Ler matéria completa O destaque internacional obtido pelo Brasil no combate ao trabalho escravo está ameaçado pela aprovação da Emenda 3 do projeto de lei que cria a Super Receita, avalia a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012