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Opiniões

 
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Direito Civil
DIREITO CIVIL
Selic ou não Selic, eis a questão
19/08/2013
Ler mat?ria completa Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente

DIREITO CIVIL
A responsabilidade extraclasse das faculdades
| Escolas, Universidades e Cursos 
21/05/2012
Ler mat?ria completa A universidade é espaço para qualificação profissional, produção de conhecimento e até festas. O período vivido neste ambiente se estende por vários anos e é marcante para os que passaram pela academia

DIREITO CIVIL
Especialista prevê acordo entre seguradora e vítimas
| 38  | Seguros & Seguradoras  | Metrô SP 
19/01/2007
Ler mat?ria completa Apesar de estar assegurado o pagamento das indenizações às vítimas do desabamento das obras da Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo, ocorrido no último dia 12, tanto o Consórcio Via Amarela como a seguradora terão de chegar a acordo com os moradores, se quiserem evitar processos na Justiça

DIREITO CIVIL
Cavalieri diz que registros de divórcios e inventários em cartórios vão favorecer a população
| Divórcio & Separação 
08/01/2007
Ler mat?ria completa O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, disse que o registro de divórcios, separações, inventários e partilhas consensuais em cartórios vai favorecer enormemente as partes

DIREITO CIVIL
Advogado de Cicarelli diz que bloqueio do YouTube no Brasil não se trata de censura
| Internet & Redes Sociais  | YouTube 
04/01/2007
Ler mat?ria completa O possível bloqueio no Brasil do site norte-americano de troca de vídeos YouTube não tem nada a ver com censura, diz o advogado Rubens Decoussau Tilkian

DIREITO CIVIL
Indenização por acidente aéreo começa a sair após cinco anos, explica advogado
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
07/11/2006
Ler mat?ria completa Familiares de passageiros mortos em acidentes aéreos começam a receber indenização, em média, depois de cinco anos

DIREITO CIVIL
Enunciados sobre Código Civil são referencial para estudiosos, afirma Barros Monteiro
26/10/2006
Ler mat?ria completa O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil, que têm-se constituído em “um precioso referencial para os estudiosos do Direito Civil e para todos quantos com eles lidem em seu labor profissional”.

DIREITO CIVIL
Ministro Moreira Alves aborda as diferenças entre morte real e presumida
26/10/2006
Ler mat?ria completa Em que momento se pode atestar a morte de uma pessoa? Quando alguém desaparece por muito tempo, pode-se decretar a sua morte? A esposa de um homem desaparecido pode casar-se novamente? O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, provocou a discussão sobre esses questionamentos na noite desta quarta-feira (25), na conferência inaugural da IV Jornada de Direito Civil, que teve por tema “Os efeitos jurídicos da morte”.

DIREITO CIVIL
Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil
15/03/2004
Ler mat?ria completa O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em Brasília, sobre o tema "Os juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic".

DIREITO CIVIL
Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei
| Trabalho Escravo 
29/01/2004
Ler mat?ria completa A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País

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