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Opiniões

 
FILTROS
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF reafirma que estados não podem fazer leis sobre telefonia
| Telefonia móvel 
08/02/2013
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje duas leis estaduais – uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul – que tratavam de telefonia

DIREITOS HUMANOS
Lucro e impunidade impulsionam trabalho escravo no país, diz procurador
| Trabalho Escravo 
29/01/2013
Ler mat?ria completa O lucro e a impunidade são dois fatores que ainda impulsionam o trabalho escravo contemporâneo no país

DIREITO ADMINISTRATIVO
Incêndio é alerta para governo e gestores trabalharem por segurança em espaços públicos, diz ministro
| Incêndio em Santa Maria 
29/01/2013
Ler mat?ria completa O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que o incêndio de domingo (27) em Santa Maria, Rio Grande do Sul, torna oportuno o alerta do governo aos gestores municipais para que, em conjunto com a área federal, trabalhem por leis e normas precisas para que espaços públicos que recebem multidões ofereçam plena segurança

DIREITO PENAL
Código Penal é a lei mais importante depois da Constituição, afirma ministro Dipp
15/08/2012
Ler mat?ria completa Por delimitar o poder de intervenção do estado no que há de mais sagrado à pessoa – sua liberdade corporal –, o Código Penal é a lei mais importante de um país depois da Constituição Federal

ATUALIDADES
Jornalistas debatem papel da imprensa como veículo de registro da história do país
| Imprensa, TV & Rádio 
27/07/2012
Ler mat?ria completa O jornalismo como veículo fundamental para o registro dos processos sociais e da história de um país foi a tônica do Seminário Jornalismo e Memória, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio e pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN

DIREITO ELEITORAL
Sistema eleitoral vigente gera improbidade, diz ministro da Justiça
03/06/2012
Ler mat?ria completa Ao participar do primeiro dia de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o atual sistema político-eleitoral é gerador de ações de improbidade administrativa

DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto
03/06/2012
Ler mat?ria completa O ministro abordou o tema durante a abertura do Seminário de Probidade Administrativa, promovido pelo CNJ.

DIREITO CIVIL
A responsabilidade extraclasse das faculdades
| Escolas, Universidades e Cursos 
21/05/2012
Ler mat?ria completa A universidade é espaço para qualificação profissional, produção de conhecimento e até festas. O período vivido neste ambiente se estende por vários anos e é marcante para os que passaram pela academia

DIREITO CONSTITUCIONAL
Movimento negro considera positiva decisão sobre cotas e diz que pressionará instituições de ensino
| Cotas Raciais 
30/04/2012
Ler mat?ria completa Com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as cotas raciais nas universidades, o movimento negro quer se preparar para cobrar das instituições de ensino superior a implantação das reservas de vagas.

PODER JUDICIÁRIO
Juiz com rei na barriga acaba morto de parto
26/04/2012
Ler mat?ria completa O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, ficou impressionado com o discurso de posse do ministro Ayres Britto ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), à qual ele assistiu, em Brasília

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